3ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 3ª Turma do STJ

1. 

   Dano moral

   Cervejaria deve indenizar homem ferido por garrafas quebradas na rua

   Para STJ, fabricante de cervejas é tão responsável quanto sua distribuidora por acidente

   Mariana Muniz

2. 

   STJ

   É possível alienação judicial de imóvel alvo apenas de acordo de compra e venda

   Pela decisão da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), alienação é juridicamente possível

   Mariana Muniz

3. 

   STJ

   STJ conclui em maio julgamento sobre direito ao esquecimento na internet

   O desfecho para a questão poderá ser dado no próximo dia 8/5, quando votará o ministro Sanseverino

   Mariana Muniz

4. 

   STJ

   João Gilberto perde recurso em ação de R$ 173 milhões e é multado no STJ

   Cantor pede royalties pelo período entre 1964 e 2014. Defesa foi multada por excesso de recursos

   Mariana Muniz

5. 

   STJ

   STJ: hospital e plano de saúde são corresponsáveis por negativa de atendimento

   Usuária teve atendimento interrompido depois que hospital foi descredenciado durante o tratamento

   Mariana Muniz

6. 

   STJ

   Empatado julgamento no STJ sobre aplicação do direito ao esquecimento

   Decisão caberá ao ministro Paulo de Tarso Sanseverino, da 3ª Turma

   Mariana Muniz

7. 

   STJ

   “Rola Moça” não é marca fraca e pode ser registrada pelo INPI, diz STJ

   No caso, concorrente “Rala Moça” pedia anulação de registro alegando que marca usa “expressões comuns”

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   Inscrição de imóvel rural no Registro Torrens não afasta usucapião, diz STJ

   Para 3ª Turma, pedido de usucapião não é incompatível com matrículas do sistema de registro

   Mariana Muniz