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InícioTudo sobre2ª Seção do STJ

#2ª Seção do STJ

JOTA PRO Tributos faz call sobre mudanças no IR e Reforma Tributária
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JOTA PRO Tributos faz call sobre mudanças no IR e Reforma Tributária

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Tributos
Ministra do STJ defende que Tribunal Internacional do Meio Ambiente tenha sede no Brasil
Proposta feita à ONU

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Justiça
STJ: Daniela Teixeira vai para 3ª Turma e 2ª Seção do tribunal
Nova composição

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Tributos
STJ decidirá em repetitivo se plano pode limitar terapias de paciente com transtorno global do desenvolvimento
Planos de Saúde

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Saúde
STJ: Juízo da execução fiscal é quem decide sobre bloqueio de valores de empresa em RJ
Conflito de competência

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Tributos
Julgamento do Rol da ANS no STJ – sessão do dia 8/6/2022
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Saúde
STJ volta a julgar rol da ANS. Cueva deve votar pelo rol taxativo com exceções
Nesta quarta

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Saúde
STJ – Julgamento do Rol da ANS – Sessão de 23/2/2022
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Justiça
STJ: prazo de prescrição para pedido de reembolso de planos de saúde é de 10 anos
2ª SEÇÃO

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Justiça
Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos
Bastidores da Saúde

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Saúde
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