2ª Seção do STJ

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   Plano de saúde

   Não é abusiva coparticipação após 30 dias de internação psiquiátrica

   2ª Seção do STJ uniformizou entendimento sobre regime de coparticipação no custeio de internação psiquiátrica

   Mariana Muniz

2. 

   Segunda Seção

   Adiado julgamento sobre cálculo de honorário de sucumbência em embargo à execução

   2ª Seção do STJ esperará ministro Raul Araújo para analisar ação. Ministros criticaram inclusão em mesa do caso

   Mariana Muniz

3. 

   Patentes

   STJ definirá em IAC se sementes de soja transgênica têm proteção de patente

   Recurso opõe sindicatos rurais do Rio Grande do Sul e a Monsanto; decisão valerá para outros casos idênticos

   Mariana Muniz

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   2ª Seção do STJ

   STJ começa a julgar abusividade de taxa de corretagem no Minha Casa, Minha Vida

   Para relator, cobrança de comissão de corretagem desvirtua a finalidade do programa habitacional

   Mariana Muniz

5. 

   STJ

   Lava Jato começa a ser julgada no STJ em fevereiro, diz ministro

   JOTA entrevistou ministro Luís Felipe Salomão, relator da Lava Jato no STJ

   Mariana Muniz

6. 

   2ª Seção do STJ

   STJ desiste de repetitivo que opõe teles e donos de ações

   Recurso foi apresentado pela extinta Telemar contra quem recebeu ações menos valiosas do que as adquiridas

   Mariana Muniz

7. 

   2ª Seção do STJ

   STJ começa a julgar primeiro IAC do tribunal

   Incidente de Assunção de Competência é inovação prevista no CPC/2015

   Mariana Muniz

8. 

   STJ

   2ª Seção do STJ aprova duas novas súmulas

   Textos versam sobre ação de alimentos e responsabilidade de instituição de ensino

   Mariana Muniz