Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) reduziu uma multa de R$ 2 bilhões aplicada sobre a Vale. A penalidade foi imposta à companhia pela fiscalização pela apresentação de arquivos digitais, obrigações acessórias de PIS/Cofins, com omissões e incorreções. A turma decidiu que era o caso de […]
Apresentação de arquivos
Carf reduz multa de R$ 2 bilhões aplicada à Vale por omissões e incorreções
Turma decidiu que era o caso de retroatividade benigna para aplicação de uma multa menos gravosa
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