Em liminar, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (TRT6) desobrigou a Lojas Riachuelo de recolher a contribuição sindical de todos os seus empregados, em valor correspondente a um dia de trabalho. Na decisão, o desembargador Valdir José Silva de Carvalho citou a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) e os possíveis prejuízos salariais. O caso começou […]
STF
TRT6 suspende recolhimento de contribuição sindical pela Lojas Riachuelo
Em liminar, desembargador citou que a reforma trabalhista desobrigou as empresas de recolher o tributo
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