Últimas Notícias sobre Trabalho
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Direito do Trabalho
Empresas recorrem à antecipação das férias para evitar demissões
Possibilidade está prevista na MP 927/20, mas especialistas alertam para o risco de judicialização
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Ministério da Economia
Suspensão do contrato de trabalho lidera acordos individuais da MP 936/20
Acordos foram feitos, majoritariamente, com empresas com receita bruta anual inferior a R$ 4,8 milhões
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Pandemia
Juiz do TRT15 autoriza saque antecipado de FGTS a trabalhadora com base na MP 946
Medida tem validade a partir de junho. Magistrado autorizou saque agora, já que valores pertencem a trabalhador
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Coronavírus
Empresas e sindicatos firmaram mais de cem acordos coletivos com base em MPs
Para profissionais da área, número baixo de acordos pode demonstrar alto número de negociações individuais
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Coronavírus
Trabalhadores buscam a Justiça para garantir equipamentos de proteção
Justiça tem sido acionada também para encontrar alternativas para trabalhadores no grupo de risco da Covid-19
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MP 905/2019
Contrato Verde e Amarelo incentivará empregos mesmo na pandemia?
Especialistas questionam eficácia de pontos da MP por conta da crise causada pela covid-19
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Direito do Trabalho
Juíza determina que Uber garanta assistência a entregadores afastados por Covid-19
Empresa também deverá ajudar financeiramente trabalhadores do grupo de risco, como maiores de 60 anos. Leia a liminar
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Coronavírus
MP 927 pode ‘puxar’ antecipação de feriados além do período de calamidade
Texto da Medida Provisória não deixa claro se apenas feriados de 2020 podem ser antecipados