O juiz Rolando Valcir Spanholo, da 21ª Vara Federal de Brasília, concedeu liminar em ação popular para anular a patente do remédio Sofosbuvir concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) em favor das empresas Gilead Pharmasset LLC e Gilead Science INC. O medicamento genérico, Sovaldi, vinha sendo utilizado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) […]
Justiça Federal do DF
Juiz quebra patente de remédio contra hepatite, e mantém genérico em uso no SUS
Magistrado entendeu que concessão não considerou interesse social, tecnológico e econômico do país.
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