TSE

TSE e a improbidade: entre a gramática, a lógica e a retórica

Decisão do TSE reafirma uma jurisprudência que já vinha sendo empregada nos últimos anos pelo tribunal

ADI sobre IPVA de locadoras será analisada em plenário físico
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes / Crédito: Roberto Jayme/ Ascom /TSE

São três as espécies de improbidade administrativa: o servidor se enriquece indevidamente, usando o cargo; o servidor causa um prejuízo ao erário; o servidor viola um princípio sem  levar vantagens com isto e sem causar prejuízo econômico aos cofres públicos. As três hipóteses podem existir isoladamente ou cumulativamente, tudo a depender da circunstância. Nesta semana […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.

Sair da versão mobile