STF

O Supremo deve suspender a denúncia contra Temer?

Não cabe ao STF juízo prévio da denúncia oferecida contra qualquer presidente da República

A pergunta tem implicações práticas claras.  A suspensão nesta fase tornará ainda mais difícil, no Brasil, processar um presidente por crime comum. Afinal, antes mesmo que a Câmara possa se pronunciar sobre a denúncia, qualquer preliminar levantada pela defesa terá que ser resolvida pelo Supremo. Cria-se assim mais uma barreira institucional à responsabilização do presidente. […]

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