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Direito Constitucional

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  1. Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Gil Ferreira/ agência CNJ

    Direito Constitucional

    Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’

    Em inquérito do STF, ministro autorizou buscas ‘a outros endereços que venham a ser descobertos’, sem especificar

  2. stf-ministros-dias-toffoli-gilmar-mendes-celso-de-mello-julgamento-pauta-pis
    (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

    Pautados

    STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto

    Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições

  3. Crédito: Pixabay

    Desafios

    A Constituição e seus momentos difíceis: quando precisamos aplicá-la contra ideias boas

    Qualquer atalho institucional que não seja a retomada do rumo Constitucional aniquila aquilo que quer preservar

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  4. O plenário da Câmara dos Deputados.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Supra

    Reforma Constitucional não é vale-tudo

    Comissão do Senado Federal infiltrada na Câmara é constitucional?

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  5. Professora Linda Greenhouse. Imagem: YouTube

    Evento

    Linda Greenhouse analisa desdobramentos de decisões da Suprema Corte dos EUA

    Professora de Yale abre a série International Dialogues in Constitutional Law em 2019

  6. fabio-kerche-Ministério Público
    O pesquisador Fábio Kerche (Crédito: Bethania Kerche)

    Entrevista

    Não há garantias de que Bolsonaro respeitará lista tríplice para PGR

    Para o pesquisador Fábio Kerche, porém, atual governo não oferece riscos à atuação do órgão

  7. Imagem: Wikimedia commons

    Legado

    Breve homenagem ao constitucionalista alemão Ernst-Wolfgang Böckenförde

    Uma das preocupações de Böckenförde foi investigar as relações entre Direito, Política e Religião

  8. Donald J. Trump e Nancy Pelosi, em 2017. Wikimedia commons

    O Mundo Fora dos Autos

    A ‘emergência nacional’ de Trump e a separação de Poderes nos EUA

    Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada

  9. Cena do trailer do filme 'Green Book', ganhador do Oscar melhor filme de 2019. Imagem: YouTube

    História dos EUA

    ‘Green Book – o guia’: a segregação racial em estabelecimentos privados

    Filme sobre a vida do pianista Don Shirley reverbera história constitucional recente dos EUA

  10. passinho-do-romano-liberdade-de-expressao
    (Crédito: YouTube/Reprodução)

    Liberdade de Expressão

    STJ mantém decisão do TJSP e funk com trechos do Alcorão permanece no YouTube

    Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia

  11. Guanabara
    Crédito Halley Pacheco de Oliveira @Wikimedia Commons

    Justiça transicional

    O Estado de Direito como ‘Palácio de Areia’

    Reflexões constitucionais sobre o caso Guanabara

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