Direito Constitucional

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

1. 

   Direito do Trabalho

   A vacina contra a Covid-19 nas relações de trabalho

   Direito de recusa vs. poder hierárquico. Quid iuris?

   Guilherme Guimarães Feliciano, José Antônio Ribeiro de Oliveira Silva

2. 

   Estado de Direito

   Regulação e a demarcação do público e privado

   Um breve ensaio sobre a desconstrução do Brasil patrimonialista pelo viés regulatório

   Julia Brand, Luciana Silveira

3. 

   Direito Constitucional

   Estado de defesa: o que é e para que serve?

   Mecanismo, citado pelo PGR em nota, restringe liberdades e só deve ser decretado em casos de instabilidade constitucional

   Clara Cerioni, Hyndara Freitas

4. 

   Estado de Direito

   A Constituição merece ser levada muito a sério

   E nunca foi tão importante estudá-la

   Heloisa Fernandes Câmara, Egon Bockmann Moreira

5. 

   Direito Constitucional

   STF: Rosa Weber confirma licença-maternidade maior para mãe de bebê prematuro

   Termo inicial deve ser o dia da alta hospitalar do recém-nascido ou da parturiente mesmo quando exceder período da CLT

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Defensor Legis

   O direito parlamentar e o tema 1.120 da repercussão geral do STF

   Até que ponto podem ser flexíveis os trâmites regimentais sem passar por cima do Estado de Direito?

   Roberta Simões Nascimento

7. 

   Judiciário

   O fim do ‘foro privilegiado’ é republicano?

   Instituto nasceu para afastar a influência de líderes locais no julgamento de agentes políticos

   Ricardo Manoel de Oliveira Morais

8. 

   Direitos Humanos

   A inconstitucionalidade de acordos de não persecução penal em casos de racismo

   Crime de racismo é o único delito imprescritível no ordenamento jurídico brasileiro

   Thimotie Aragon Heemann

9. 

   Direito Constitucional

   STF: ANIP contesta lei municipal de SP que obrigou lojas a receberem pneus usados

   Lei obriga postos de venda da capital paulista a receberam pneus usados para serem retirados pelos fabricantes

   Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Elas pedem vista

    Elas estudam, escrevem e vivem o processo constitucional brasileiro

    Sugestões à comissão do anteprojeto de Código de Processo Constitucional

    Elas Pedem Vista, Elas no Processo, Projeto Mulheres no Processo do Instituto Brasileiro de Direito Processual, Processualistas

11. 

    Direito Constitucional

    ACPs: Julgamento no STF pode gerar crise sistêmica na tutela coletiva brasileira

    Evento debateu possíveis cenários do julgamento do RE 1.101.937, que trata da extensão dos efeitos de Ação Civil Pública

    Clara Cerioni