Direito Constitucional

Últimas Notícias

1. 

   Direito Penal

   Um magistrado pode autorizar buscas sem o aval do MP? Especialistas divergem

   Luís Roberto Barroso, do STF, contrariou PGR e autorizou mandatos de busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra

   Hyndara Freitas

2. 

   Direitos fundamentais

   Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal

   Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal

   Luiz Edson Fachin, Matheus de Andrade Bueno

3. 

   STF

   Sessão do STF – 15/08/2019

   Na pauta, casos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante sobre investigação de pessoa com foro privilegiado

   Redação JOTA

4. 

   Constituição

   Quinze passos para se tornar um constitucionalista

   Domínio do Direito Constitucional pressupõe conhecimentos para além da ciência jurídica

   Cássio Casagrande

5. 

   Liberdade de expressão

   A Suprema Corte do Facebook e o Direito Constitucional para além do Estado

   Quantos ‘juízes’ serão indicados e quem terá a prerrogativa de nomeá-los? Como resolver tensões culturais e étnicas?

   João Victor Archegas

6. 

   Direito Constitucional

   UFF abre inscrição de mestrado em Direito Constitucional

   Inscrições terminam no dia 16 de agosto. Candidatos devem passar por prova escrita e rodada de entrevistas

   Redação JOTA

7. 

   Direito Constitucional

   Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’

   Em inquérito do STF, ministro autorizou buscas ‘a outros endereços que venham a ser descobertos’, sem especificar

   Guilherme Pimenta

8. 

   Pautados

   STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto

   Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições

   Guilherme Mendes

9. 

   Desafios

   A Constituição e seus momentos difíceis: quando precisamos aplicá-la contra ideias boas

   Qualquer atalho institucional que não seja a retomada do rumo Constitucional aniquila aquilo que quer preservar

   Vera Karam de Chueiri, Egon Bockmann Moreira

10. 

    Supra

    Reforma Constitucional não é vale-tudo

    Comissão do Senado Federal infiltrada na Câmara é constitucional?

    Ester Gammardella Rizzi, Luiz Gustavo Bambini de Assis

11. 

    Evento

    Linda Greenhouse analisa desdobramentos de decisões da Suprema Corte dos EUA

    Professora de Yale abre a série International Dialogues in Constitutional Law em 2019

    Redação JOTA