Direito Constitucional

Últimas Notícias

1. 

   ICMS

   Decisão do STF sobre não recolhimento de ICMS declarado pode estimular sonegação

   Avaliação é de advogados que participaram do julgamento e debateram os impactos da decisão em evento da ABDF

   Érico Oyama

2. 

   no STF

   OAB quer defender como amicus curiae posição contrária às candidaturas avulsas

   Adotar candidaturas avulsas ‘seria conduta de imensa irresponsabilidade’, afirma Felipe Santa Cruz

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Direito Constitucional

   Associação do Ministério Público também aciona STF contra juiz de garantias

   Já há na corte três iniciativas de teor similar ajuizadas por AMB e Ajufe e pelos partidos PSL e PTN. Leia a íntegra

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Proteção de dados

   Sem a ANPD, a LGPD é um problema, não uma solução

   Entrada em vigor da lei sem a instalação de fato da ANPD geraria uma imensa insegurança jurídica

   Fabricio da Mota Alves, Gustavo Afonso Sabóia Vieira

5. 

   PIS/COFINS

   O inconformismo da União vs o direito constitucional do contribuinte

   Discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

   Glaucia Lauletta Frascino

6. 

   CEPESP

   Uma Constituição fora de seu tempo?

   Talvez tenhamos acidentalmente encontrado o verdadeiro samba constitucional brasileiro

   Lucas Costa

7. 

   Direito Constitucional

   PGR defende validade de dados obtidos em celular apreendido sem autorização

   Aparelho foi apreendido em busca e apreensão. Leia a íntegra da manifestação feita nos autos do RHC 177.585

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Tecnologia

   Os dilemas do Direito Constitucional à proteção de dados

   Proteção deve ser um direito fundamental autônomo? Questão vem sendo discutida no Congresso nas últimas semanas

   Mariana Rielli, Rafael A. F. Zanatta, Iasmine Favaro, Gabriela Vergili

9. 

   Violência

   Direitos humanos e a política de segurança do Rio de Janeiro

   Liberdade que o cumprimento do dever legal confere a agentes da lei não é ilimitada

   Renata Nagamine

10. 

    Direito Penal

    Um magistrado pode autorizar buscas sem o aval do MP? Especialistas divergem

    Luís Roberto Barroso, do STF, contrariou PGR e autorizou mandados de busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra

    Hyndara Freitas

11. 

    Direitos fundamentais

    Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal

    Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal

    Luiz Edson Fachin, Matheus de Andrade Bueno