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Direito Constitucional

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    O ministro do STF Luís Roberto Barroso / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

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    Um magistrado pode autorizar buscas sem o aval do MP? Especialistas divergem

    Luís Roberto Barroso, do STF, contrariou PGR e autorizou mandatos de busca e apreensão contra senador Fernando Bezerra

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    Direito às garantias e deveres de proteção sob o diálogo das fontes no âmbito do processo penal

    Desafios republicanos da tutela dos direitos fundamentais no processo penal

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    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 15/08/2019

    Na pauta, casos de Direito Penal e proposta de súmula vinculante sobre investigação de pessoa com foro privilegiado

  4. constitucionalista, direito, quinze dicas
    Cena na assinatura da Constituição dos Estados Unidos, pintador por Howard Chandler Christy, em 1940. Crédito: Domínio Público

    Constituição

    Quinze passos para se tornar um constitucionalista

    Domínio do Direito Constitucional pressupõe conhecimentos para além da ciência jurídica

  5. Imagem: Mark Zuckerberg, um dos fundadores do Facebook. Foto: Brian Solis/flickr

    Liberdade de expressão

    A Suprema Corte do Facebook e o Direito Constitucional para além do Estado

    Quantos ‘juízes’ serão indicados e quem terá a prerrogativa de nomeá-los? Como resolver tensões culturais e étnicas?

  6. Constituição
    Crédito: Facebook/divulgação

    Direito Constitucional

    UFF abre inscrição de mestrado em Direito Constitucional

    Inscrições terminam no dia 16 de agosto. Candidatos devem passar por prova escrita e rodada de entrevistas

  7. Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF / Crédito: Gil Ferreira/ agência CNJ

    Direito Constitucional

    Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’

    Em inquérito do STF, ministro autorizou buscas ‘a outros endereços que venham a ser descobertos’, sem especificar

  8. stf-ministros-dias-toffoli-gilmar-mendes-celso-de-mello-julgamento-pauta-pis
    (Foto: José Cruz/Agência Brasil)

    Pautados

    STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto

    Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições

  9. Crédito: Pixabay

    Desafios

    A Constituição e seus momentos difíceis: quando precisamos aplicá-la contra ideias boas

    Qualquer atalho institucional que não seja a retomada do rumo Constitucional aniquila aquilo que quer preservar

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  10. O plenário da Câmara dos Deputados.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Supra

    Reforma Constitucional não é vale-tudo

    Comissão do Senado Federal infiltrada na Câmara é constitucional?

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  11. Professora Linda Greenhouse. Imagem: YouTube

    Evento

    Linda Greenhouse analisa desdobramentos de decisões da Suprema Corte dos EUA

    Professora de Yale abre a série International Dialogues in Constitutional Law em 2019