Direito Constitucional

Últimas Notícias sobre Direito Constitucional

1. 

   Direito Constitucional

   STF: Partidos de oposição questionam MP de Bolsonaro sobre cargos em comissão

   Oposicionistas afirmam que mudanças deveriam ser feitas por PEC e não por medida provisória

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Execução de dívidas

   O efeito suspensivo nos embargos do devedor hipossuficiente

   Uma manifestação do direito fundamental de acesso à justiça

   Ana Paula Pereira

3. 

   Direito Tributário

   Existe sistema tributário neutro? Tributação e ideologia

   Utilização das normas constitucionais da cidadania e de direitos humanos permite reorientar o debate público

   Thiago Álvares Feital

4. 

   Estado de Direito

   Bullying constitucional, o STF e a CPI da Pandemia

   Bullying constitucional ocorre quando se ultrapassa o questionamento legítimo de alguma decisão judicial

   Glauco Salomão Leite

5. 

   Direito à vida

   Pandemia: responsabilização do Judiciário ante substituição de gestores públicos

   Da necessidade de respeito aos critérios estabelecidos pelo STF na adoção de medidas de combate à Covid-19

   Luiz Carlos Santos Junior

6. 

   MLAT

   STF deve reconhecer acordo para acesso a dados no exterior

   Requisições diretas às empresas estrangeiras que violem legislação local não devem prosperar

   Carlos Affonso Souza

7. 

   Direitos fundamentais

   STF, liberdade religiosa, pandemia e a jurisprudência da crise

   Decisão pela proibição de cultos presenciais se soma a outras de alta sensibilidade na compreensão do momento

   Clèmerson Merlin Clève

8. 

   Direitos fundamentais

   O Cadastro Base do Cidadão na mira do Supremo

   Uma avaliação a partir do direito fundamental à proteção de dados pessoais

   Helena Secaf, Izabel Saenger Nuñez, Rafael A. F. Zanatta

9. 

   Súmulas

   Súmula vinculante 14 do STF: o defensor entre a norma e suas ‘interpretações livres’

   A prática cotidiana revela uma grande distância entre o sentido original da norma e sua concreta aplicação

   Luciano Feldens

10. 

    Livre concorrência

    Análise legal e constitucional das Essential Facilities no exterior e no Brasil

    Quando o Estado pode obrigar o titular a proporcionar acesso ao bem a um valor razoável e em condições não excludentes

    Alana Vasques

11. 

    Supra

    A liberação de cultos por Nunes Marques, uma das piores decisões da história do STF

    Supremo deve aproveitar a oportunidade para derrubar a decisão e mostrar que ainda é um tribunal.

    Thomaz Pereira, Diego Werneck Arguelhes