Direito Constitucional

Últimas Notícias

1. 

   Direito Constitucional

   Busca e apreensão genérica determinada por Moraes ‘fere inviolabilidade do lar’

   Em inquérito do STF, ministro autorizou buscas ‘a outros endereços que venham a ser descobertos’, sem especificar

   Guilherme Pimenta

2. 

   Pautados

   STF julgará não cumulatividade do PIS e da Cofins em agosto

   Ministros discutirão a regularidade das MPS que instituíram a não cumulatividade das contribuições

   Guilherme Mendes

3. 

   Desafios

   A Constituição e seus momentos difíceis: quando precisamos aplicá-la contra ideias boas

   Qualquer atalho institucional que não seja a retomada do rumo Constitucional aniquila aquilo que quer preservar

   Vera Karam de Chueiri, Egon Bockmann Moreira

4. 

   Supra

   Reforma Constitucional não é vale-tudo

   Comissão do Senado Federal infiltrada na Câmara é constitucional?

   Ester Gammardella Rizzi, Luiz Gustavo Bambini de Assis

5. 

   Evento

   Linda Greenhouse analisa desdobramentos de decisões da Suprema Corte dos EUA

   Professora de Yale abre a série International Dialogues in Constitutional Law em 2019

   Redação JOTA

6. 

   Entrevista

   Não há garantias de que Bolsonaro respeitará lista tríplice para PGR

   Para o pesquisador Fábio Kerche, porém, atual governo não oferece riscos à atuação do órgão

   Guilherme Mendes

7. 

   Legado

   Breve homenagem ao constitucionalista alemão Ernst-Wolfgang Böckenförde

   Uma das preocupações de Böckenförde foi investigar as relações entre Direito, Política e Religião

   Rafael Giorgio Dalla Barba

8. 

   O Mundo Fora dos Autos

   A ‘emergência nacional’ de Trump e a separação de Poderes nos EUA

   Crise política norte-americana mostra como o Direito Constitucional é obra inacabada

   Cássio Casagrande

9. 

   História dos EUA

   ‘Green Book – o guia’: a segregação racial em estabelecimentos privados

   Filme sobre a vida do pianista Don Shirley reverbera história constitucional recente dos EUA

   Cássio Casagrande

10. 

    Liberdade de Expressão

    STJ mantém decisão do TJSP e funk com trechos do Alcorão permanece no YouTube

    Para Sociedade Beneficente Muçulmana, funk ‘Passinho do Romano’ fere o direito à liturgia

    Guilherme Mendes

11. 

    Justiça transicional

    O Estado de Direito como ‘Palácio de Areia’

    Reflexões constitucionais sobre o caso Guanabara

    Dimitri Dimoulis, Guilherme De Faria Nicastro