Tag
Direito Constitucional
Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.
Últimas Notícias sobre Direito Constitucional
-
Crédito: Carlos Moura/SCO/STF -
Congresso Nacional / Crédito: Pedro França/Agência Senado Lançamento
Coluna Defensor Legis completa 3 anos no JOTA com lançamento de ebook
Faça o download gratuito do livro Estudos de Direito Constitucional Parlamentar, escrito pela professora e advogada do Senado Roberta Simões Nascimento
-
Corte Constitucional da Hungria / Crédito: Thaler Tamas/Wikimedia Commons Como os tribunais morrem
Como os Tribunais morrem: o caso da Hungria
Entrevista com Tímea Drinóczi, professora visitante na UFMG, sobre a queda do Tribunal Constitucional da Hungria
-
Exemplar da Constituição brasileira de 1934. Crédito: Arquivo Nacional Publicistas
E se eu te disser que a Constituição brasileira já previu a ‘educação eugênica’?
As tragédias contemporâneas não nasceram do nada
-
Crédito: Wikimedia Commons O mundo fora dos autos
Por que todo estudante de direito deve conhecer o caso Lochner v. Nova York?
Decisão de 1905 da Suprema Corte dos EUA é um marco na história do direito constitucional
-
Crédito: Unsplash Defensor Legis
Será o fim do Tribunal Constitucional no Chile?
Constituintes propõem eliminar a Corte, o controle preventivo e instituir mecanismo de deferência ao Legislativo
-
Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Corte Constitucional
O STF tem história
Devemos levar a sério a história do Supremo Tribunal Federal
-
Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF Direito Penal
STF recebe ação do PSB para delimitar efeitos penais imediatos das delações premiadas
Partido requer que fique definido que é vedada a definição antecipada de penas por meio de acordos de colaboração