Tag

Direito Constitucional

Últimas Notícias

  1. filho deficiente
    Crédito: Pexels
  2. Presidente do Senado Davi Alcolumbre / Geraldo Magela/Agência Senado

    Direito

    A inconstitucionalidade da devolução de Medidas Provisórias

    Há mais coisas entre a Constituição e a terra do que sonha a nossa vã filosofia

  3. universidade
    Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) / Crédito: UFRN/Divulgação

    Direito

    Autonomia universitária na CF: em momento de emergência, soluções constitucionais

    Art. 207 da CF é, justamente, para limitar a máxima autoritária de que para ‘situações emergências, respostas jurídicas emergenciais’

    ,

  4. Crédito: Pixabay

    Direito

    O povo como boutade

    Do ponto de vista político, democracia significa tudo menos um regime do povo, pelo povo e para o povo

  5. monocráticas de inconstitucionalidade
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Constitucional

    As decisões monocráticas de inconstitucionalidade

    Não é preciso lembrar que situação de insegurança jurídica perdura, muitas vezes, por longos meses ou até anos

  6. em defesa do STF
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    Direito

    Em defesa do STF e dos tribunais

    Os ataques conscientemente mentirosos desferidos à Suprema Corte não traduzem exercício de liberdade de expressão

  7. Vice Presidente Hamilton Mourão. Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Governo Bolsonaro

    Mourão leu e não entendeu ‘os artigos federalistas’

    Obra fundamental do Direito Constitucional americano não sustenta ideias do vice-presidente

  8. Fachada do Congresso Nacional. Foto: Roque de Sá/Agência Senado

    Direito Constitucional

    A Constituição têxtil

    Respostas dos poderes instituídos mostram que maleabilidade do tecido constitucional foi abusada

    ,

  9. Presidente Jair Bolsonaro participa de evento do partido Aliança pelo Brasil. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Direito Constitucional

    Democracia militante e jurisdição constitucional anticíclica

    Não faz sentido exigir deferência do Judiciário diante do autoritarismo

  10. Catedral em Berlim / Crédito: Pexels

    Direito Constitucional

    Covid-19: Corte Constitucional Alemã determina proibição de reuniões em igrejas

    Apesar da grave invasão na liberdade de crença, Corte entendeu que medida é necessária para garantir o bem maior

  11. Vitalino Canas / Crédito: Renato Araújo/Agência Brasília

    Direito

    Grupo de estudos do IDP discute direitos sociais em tempos de Covid-19

    Encontro com o professor Vitalino Canas será mediado pelo ministro do STF Gilmar Mendes nesta segunda (13/4), às 10h