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Direito Constitucional

Notícias, análises e artigos sobre Direito Constitucional. Discussões sobre as alterações constitucionais, precedentes e direitos fundamentais.

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  3. STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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  4. pauta verde STF ao vivo
    Fachada do STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Direito Penal

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  5. PL 5284/2020
    Crédito: Unsplash

    o mundo fora dos autos

    Curso de direito constitucional complexo e dificultado

    Um bom professor desta disciplina deve provocar dúvidas e perplexidades nos alunos

  6. judiciário disrupção; STF AO VIVO ANPP ; IRRF entes federados
    Iluminação do edifício sede do STF por conscientização e combate ao câncer de mama / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pacto federativo

    STF entende que receitas de IRRF pagos por entes federados pertencem a eles mesmos

    Entes federados terão R$ 60 bilhões a mais disponíveis em seus cofres por ano, dizem associações de municípios

  7. Congresso
    Vista do Congresso a partir do Anexo IV da Câmara dos Deputados. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    Retrocesso democrático

    PEC 5: É preciso salvar o Ministério Público antes que seja tarde demais

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  8. Suprema Corte dos EUA
    Prédio da Suprema Corte dos EUA, em Washington. Crédito: Creative Commons/Joe Ravi

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    Suprema Corte dos EUA reinicia ano judiciário com pauta bombástica

    Corte constitucional americana, dividida, enfrentará temas típicos de ‘judicialização da política’

  9. decisões, dinheiro
    Créditos: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    Política fiscal

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    O perfil constitucional do IOF e a possibilidade de sua alteração por decreto presidencial

  10. judiciario
    Imagem: Pixabay

    Democracia

    Adeus à razão: a gramática da sabotagem constitucional

    A história das crises é também a história dos abusos linguísticos que podem fundamentar rupturas institucionais

  11. Imagem reúne logos de aplicativos e redes sociais como Spotify,TikTok,Netflix,Twitter e Instagram. Todos usam algoritmos
    Aplicativos e redes sociais que usam algoritmos (Crédito: Alexander Shatov/Unsplash)

    Publicistas

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