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Direito Constitucional

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  1. Ministro Luís Roberto Barroso do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

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    Escola de Direito de Harvard realiza webinar com ministro Barroso

    Ministro irá falar sobre equilíbrio entre direitos constitucionais e interesses do governo no enfrentamento da Covid-19

  2. Bíblia / Crédito: Twitter oficial do Pilgrim Hall Museum, Plymout, Massachusetts.

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    Um país fundado sobre a Bíblia não precisa ser teocrático

    Fanáticos religiosos brasileiros deveriam ler Thomas Jefferson

  3. Cássio Casagrande
    Cássio Casagrande conversou com o repórter Érico Oyama sobre o livro "O Mundo Fora dos Autos", que tem o mesmo nome de sua coluna semanal no JOTA. Crédito: YouTube

    O MUNDO FORA DOS AUTOS

    ‘Muitas vezes ocorre apropriação inadequada da jurisprudência dos EUA para o Brasil’

    Cássio Casagrande lança o livro ‘O Mundo Fora dos Autos’, que reúne textos de sua coluna no JOTA

  4. Ulysses Guimarães participou das Diretas Já e da elaboração da CF de 1988. Foto: Célio Azevedo/Fotos Públicas
  5. filho deficiente
    Crédito: Pexels
  6. Presidente do Senado Davi Alcolumbre / Geraldo Magela/Agência Senado

    Direito

    A inconstitucionalidade da devolução de Medidas Provisórias

    Há mais coisas entre a Constituição e a terra do que sonha a nossa vã filosofia

  7. universidade
    Reitoria da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) / Crédito: UFRN/Divulgação

    Direito

    Autonomia universitária na CF: em momento de emergência, soluções constitucionais

    Art. 207 da CF é, justamente, para limitar a máxima autoritária de que para ‘situações emergências, respostas jurídicas emergenciais’

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  8. Crédito: Pixabay

    Direito

    O povo como boutade

    Do ponto de vista político, democracia significa tudo menos um regime do povo, pelo povo e para o povo

  9. monocráticas de inconstitucionalidade
    Fachada Supremo Tribunal Federal / Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Direito Constitucional

    As decisões monocráticas de inconstitucionalidade

    Não é preciso lembrar que situação de insegurança jurídica perdura, muitas vezes, por longos meses ou até anos

  10. em defesa do STF
    O plenário do STF. Foto : Nelson Jr./SCO/STF

    Direito

    Em defesa do STF e dos tribunais

    Os ataques conscientemente mentirosos desferidos à Suprema Corte não traduzem exercício de liberdade de expressão

  11. Vice Presidente Hamilton Mourão. Crédito: Antonio Cruz/ Agência Brasil

    Governo Bolsonaro

    Mourão leu e não entendeu ‘os artigos federalistas’

    Obra fundamental do Direito Constitucional americano não sustenta ideias do vice-presidente