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Michel Temer

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  1. Michel Temer
    Ex-presidente da República Michel Temer - crédito: flickr Michel Temer

    Sem movimentação

    Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF

    PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada

  2. Lava Jato; Gilmar; Receita; Temer
    O ministro Gilmar Mendes. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    satisfazer a opinião pública

    Gilmar: soltura de Temer é decisão “normal” e não se antecipa condenação

    Ministro afirma que prisões preventiva têm pressupostos constitucionais e qualquer outra coisa é invencionismo

  3. Michel Temer
    Ex-presidente Michel Temer / Crédito: Beto Barata/PR

    6ª Turma

    STJ determina que Temer deixe a prisão

    Por unanimidade ministros deferiram a liminar em HC. Temer terá bens bloqueados e entregará passaporte

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  4. Saldanha
    Ministro Antonio Saldanha. Crédito Gustavo Lima

    Prisão

    Temer recorre ao STJ e HC é distribuído para Antonio Saldanha Palheiro

    Ministro integra a 6ª Turma do tribunal e já criticou “messianismo punitivista”

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  5. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Sessão tensa

    STF: Judiciário não pode interferir em decisão do presidente de indultar presos

    Fux diz que absurdos de norma editada por Temer passam a valer e Marco Aurélio reage. Moraes alfineta Barroso

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  6. Michel Temer
    Ex-presidente da República Michel Temer - crédito: flickr Michel Temer

    Lava Jato

    Leia a íntegra da decisão que tornou Michel Temer réu na Lava Jato

    Para Bretas, autoria e materialidade dos crimes pelos quais Temer é acusado estão ‘minimamente delineadas’

  7. Gilmar Mendes
    Ministro do STF Gilmar Mendes / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Recados

    Gilmar: é equívoco falar que precisa prender para dar credibilidade ao Judiciário

    Ministro afirmou que prisão de Temer foi baseada em ficção, citou práticas nazistas e criticou ações da Lava Jato

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  8. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) / Crédito: Beto Barata/PR

    Operação Descontaminação

    MPF pede restauração da prisão de Michel Temer ao TRF2

    Segundo Procuradoria, houve violação ao princípio da colegialidade em concessão monocrática de HC

  9. Plenário do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Foro privilegiado

    STF forma tese para reforçar proibição de reedição de MPs

    Ministros consideram inconstitucional nomeação de Moreira Franco por Temer. Lewandowski mandou recado sobre Lula

  10. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) e ex-ministro Moreira Franco / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Desdobramento

    Desembargador do TRF2 tira Temer da prisão e nega ser contra Lava Jato

    Athié concedeu habeas corpus ao ex-presidente e a presos da Operação Descontaminação. Leia a íntegra

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  11. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) e ex-ministro Moreira Franco / Crédito: Marcos Corrêa/PR

    Competência

    Marco Aurélio nega pedido de liberdade de Moreira Franco

    Ministro avaliou que conceder hc de ofício representaria queima de etapas