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Edson Fachin

Últimas Notícias

  1. internos; habeas corpus; menores
    Ministro Edson Fachin Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    Fachin vota para congressistas do PP virarem réus por organização criminosa

    Essa é a primeira vez que 2ª Turma se debruça sobre associação criminosa. Julgamento foi suspenso

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  2. TRF4 segunda instância
    Sessão da 2ª turma do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Lava Jato

    2ª Turma do STF: tratativas para delação não vinculam MP a assinar acordo

    Ministros dizem que Justiça não pode obrigar MP a fechar. Caso envolve delação de Gerson Almada, ex-Engevix.

  3. Petrobras
    Petrobras / Crédito: Divulgação

    Privatização

    Liminar de Fachin estabelece que venda da TAG por Petrobras precisa de licitação

    Estatal anunciou que vai receber US$ 8,6 bilhões e Engie ficou com 90% da participação da empresa na subsidiária

  4. internos; habeas corpus; menores
    Ministro Edson Fachin Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Decisão monocrática

    Fachin amplia HC a menores infratores em instituições lotadas para mais 4 estados

    Ministro determinou que unidades da BA, CE, RJ e PE respeitem a taxa máxima de ocupação de 119%

  5. Fachin
    Ministro Edson Fachin / Crédito: Flickr/@tsejusbr

    Cota feminina

    Fachin vota contra cassar toda coligação por fraude em candidatas laranjas

    Julgamento que pode abrir precedente para caso do PSL foi suspenso por novo pedido de vista

  6. Armas
    Foto: arquivo Agência Brasil

    exigências administrativas

    Fachin mantém capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juiz

    Segundo ministro, aparente silêncio da lei relativamente aos magistrados não pode ser interpretado como dispensa de registro

  7. Ministro Edson Fachin durante sessão do STF. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    De ofício

    Fachin decide levar ao plenário pedido de liminar contra inquérito de ataques ao STF

    Inclusão na pauta de julgamento depende do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou abertura de ofício da apuração

  8. índios; AGU
    Crédito: divulgação/STF

    No STF

    AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro

    Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização

  9. Ministro Alexandre de Moraes durante sessão da 1ª turma do STF. Foto:Nelson Jr./SCO/STF

    Explicações

    Moraes: inquérito tem objetivo de manter estabilidade institucional do STF

    Ministro defendeu medidas tomadas em inquérito de ofício que apura ataques a ministros e voltou a negar que houve censura

  10. Ministro Edson Fachin durante sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Imprensa

    Fachin pode ditar ritmo da crise no STF sobre inquérito de ataques à Corte

    Ministros dizem que levar caso ao plenário pode expor racha e tendência seria de maioria por liberdade de expressão

  11. Tribunal Superior Eleitoral; instância
    Sessão do Tribunal Superior Eleitoral. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    'Democracias maduras'

    Barroso e Fachin criticam decisões contra posição do STF por prisão em 2ª instância

    Em sessão do TSE, ministros defenderam atual entendimento da Corte a favor da execução provisória da pena