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Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

  1. Fachin
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Supremo

    STF: audiências de custódia devem ser realizadas para todos os tipos de prisão

    Maioria da Corte acolheu reclamação da Defensoria do RJ. Antes, a audiência deveria ser feita só em prisões em flagrante

  2. Fachin
    O ministro do STF Edson Fachin. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Racismo Institucional

    Fachin: revista policial não deve se justificar pela cor da pele

    Outros 3 ministros que se manifestaram entendem que, no caso analisado, a abordagem policial tinha motivos além da cor da pele

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  3. acordo de não persecução racismo
    Sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Penal

    STF: Não cabe acordo de não persecução penal em caso de racismo ou injúria racial

    Edson Fachin foi seguido por outros dois ministros da 2ª Turma. Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Entenda

  4. Vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Discussão tributária

    Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões

    Apesar da maioria formada, os ministros divergem quanto à modulação de efeitos. Entenda

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  5. lei nacional processo administrativo
    Congresso Nacional visto do prédio do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Insegurança Jurídica

    O STF e a insegurança jurídica que se pode tocar

    Acolher a tese de que processos transitados em julgado possam ser revistos é aumentar de maneira relevante a incerteza no Brasil

  6. câmeras policiais
    Policiais militares em favela do Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil

    Segurança pública

    Fachin dá 5 dias para RJ apresentar cronograma para pôr câmeras em fardas policiais

    As exigências feitas por Fachin são uma resposta ao Plano de Redução da Letalidade, publicado em 14 de dezembro

  7. Fachin STF
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020)

    STF

    Fachin interrompe julgamento sobre PEC Kamikaze e leva o tema para plenário físico

    Não há data prevista para o caso ser reiniciado; ação estava em análise no plenário virtual até o fim desta segunda-feira (19/12)

  8. Rosa Weber no julgamento do difal ICMS
    Rosa Weber, presidente do STF, em audiência com governadores / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Ficou para o ano que vem

    Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em plenário físico no STF

    Placar estava 5×3 para que cobrança fosse feita apenas em 2023. Rosa Weber pediu destaque e deve marcar julgamento para fevereiro

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  9. difal do icms
    Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Direito Tributário

    Difal do ICMS: com placar de 5X2 para cobrança em 2023, Gilmar Mendes pede vista

    Antes de pedido de vista, André Mendonça e Rosa Weber acompanharam o voto de Fachin. Entenda o julgamento

  10. julgamento militares
    Ministro Ricardo Lewandowski, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Difal do ICMS

    Lewandowski dá terceiro voto para que Difal do ICMS seja cobrado a partir de 2023

    Ministro acompanhou Fachin e Cármen Lúcia. Moraes e Toffoli votaram a favor de cobrança em 2022. Entenda o julgamento

  11. juíza Clara da Mota Alves
    Juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves. Crédito: TRE-MT

    Agressão

    Juíza auxiliar de Fachin denuncia ofensas xenófobas de diretor da British Petroleum

    Apoiador de Bolsonaro, diretor da petrolífera disse que Lula só foi eleito graças a votos da Bahia, estado que ‘não produz nada’