Edson Fachin

Últimas Notícias

1. 

   Lava Jato

   Fachin vota para congressistas do PP virarem réus por organização criminosa

   Essa é a primeira vez que 2ª Turma se debruça sobre associação criminosa. Julgamento foi suspenso

   Luiz Orlando Carneiro, Márcio Falcão

2. 

   Lava Jato

   2ª Turma do STF: tratativas para delação não vinculam MP a assinar acordo

   Ministros dizem que Justiça não pode obrigar MP a fechar. Caso envolve delação de Gerson Almada, ex-Engevix.

   Márcio Falcão

3. 

   Privatização

   Liminar de Fachin estabelece que venda da TAG por Petrobras precisa de licitação

   Estatal anunciou que vai receber US$ 8,6 bilhões e Engie ficou com 90% da participação da empresa na subsidiária

   Márcio Falcão

4. 

   Decisão monocrática

   Fachin amplia HC a menores infratores em instituições lotadas para mais 4 estados

   Ministro determinou que unidades da BA, CE, RJ e PE respeitem a taxa máxima de ocupação de 119%

   Hyndara Freitas

5. 

   Cota feminina

   Fachin vota contra cassar toda coligação por fraude em candidatas laranjas

   Julgamento que pode abrir precedente para caso do PSL foi suspenso por novo pedido de vista

   Márcio Falcão

6. 

   exigências administrativas

   Fachin mantém capacidade técnica e aptidão psicológica para porte de armas por juiz

   Segundo ministro, aparente silêncio da lei relativamente aos magistrados não pode ser interpretado como dispensa de registro

   Da Redação JOTA

7. 

   De ofício

   Fachin decide levar ao plenário pedido de liminar contra inquérito de ataques ao STF

   Inclusão na pauta de julgamento depende do presidente da Corte, Dias Toffoli, que determinou abertura de ofício da apuração

   Márcio Falcão

8. 

   No STF

   AGU defende demarcação de terra indígena em SC, mas palavra final é de Bolsonaro

   Fachin deu prazo para novas propostas sobre o conflito e para dimensão econômica de uma possível indenização

   Hyndara Freitas

9. 

   Explicações

   Moraes: inquérito tem objetivo de manter estabilidade institucional do STF

   Ministro defendeu medidas tomadas em inquérito de ofício que apura ataques a ministros e voltou a negar que houve censura

   Márcio Falcão

10. 

    Imprensa

    Fachin pode ditar ritmo da crise no STF sobre inquérito de ataques à Corte

    Ministros dizem que levar caso ao plenário pode expor racha e tendência seria de maioria por liberdade de expressão

    Márcio Falcão

11. 

    'Democracias maduras'

    Barroso e Fachin criticam decisões contra posição do STF por prisão em 2ª instância

    Em sessão do TSE, ministros defenderam atual entendimento da Corte a favor da execução provisória da pena

    Hyndara Freitas