Tag
Edson Fachin
Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.
Últimas Notícias sobre Edson Fachin
-
Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Direito Tributário
Difal do ICMS: com placar de 5X2 para cobrança em 2023, Gilmar Mendes pede vista
Antes de pedido de vista, André Mendonça e Rosa Weber acompanharam o voto de Fachin. Entenda o julgamento
-
Ministro Ricardo Lewandowski, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Difal do ICMS
Lewandowski dá terceiro voto para que Difal do ICMS seja cobrado a partir de 2023
Ministro acompanhou Fachin e Cármen Lúcia. Moraes e Toffoli votaram a favor de cobrança em 2022. Entenda o julgamento
-
Juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves. Crédito: TRE-MT Agressão
Juíza auxiliar de Fachin denuncia ofensas xenófobas de diretor da British Petroleum
Apoiador de Bolsonaro, diretor da petrolífera disse que Lula só foi eleito graças a votos da Bahia, estado que ‘não produz nada’
-
Edson Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Tributário
Difal de ICMS: Fachin diverge e propõe cobrança apenas em 2023
Até o momento três ministros votaram, cada um com uma tese diferente. Entenda
-
Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Eleições 2022
Fachin: ‘Presidente utilizou o verbo acabar no passado. Ele disse acabou’
Depois de encontro de Bolsonaro com ministros do Supremo, Paulo Guedes diz que ‘já está tudo certinho’
-
Sessão do STF / Carlos Moura/SCO/STF Mais poder
STF forma maioria para manter resolução do TSE de combate às fake news
Relator disse que é possível admitir ‘arco de experimentação regulatória’ diante da complexidade desta eleição
-
Bruno Bianco, advogado-geral da União (AGU) / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil STF
AGU se posiciona contra resolução do TSE de combate às fake news
Para advogado-geral da União, norma é desproporcional e repercute sobre livre manifestação e livre imprensa
-
Operação policial no Rio - Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Mortes por disparo
STF julgará com repercussão geral responsabilidade estatal em operações policiais
Até a manhã desta segunda (24/10), eram cinco votos para julgar o recurso extraordinário no mérito
-
Augusto Aras / Crédito: Leonardo Prado/Secom/MPF PGR
PGR questiona no STF resolução que ampliou poder do TSE contra fakes news
Aras sustenta que a imposição de medidas de suspensão total de atividade de perfis, contas ou canais configura censura prévia
-
Crédito: Pixabay Eleições 2022
STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam porte de armas
Até o momento, somente o ministro Kassio Nunes Marques se opôs às decisões cautelares de Fachin
-
Crédito: Unsplash Supremo
STF vai decidir se mantém suspensão de flexibilização de porte de armas de fogo
Sessão virtual extraordinária ocorrerá entre os dias 16 a 20 de setembro para analisar as liminares concedidas por Fachin
