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Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

  1. difal do icms
    Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal

    Direito Tributário

    Difal do ICMS: com placar de 5X2 para cobrança em 2023, Gilmar Mendes pede vista

    Antes de pedido de vista, André Mendonça e Rosa Weber acompanharam o voto de Fachin. Entenda o julgamento

  2. difal do icms
    Ministro Ricardo Lewandowski, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Difal do ICMS

    Lewandowski dá terceiro voto para que Difal do ICMS seja cobrado a partir de 2023

    Ministro acompanhou Fachin e Cármen Lúcia. Moraes e Toffoli votaram a favor de cobrança em 2022. Entenda o julgamento

  3. juíza Clara da Mota Alves
    Juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves. Crédito: TRE-MT

    Agressão

    Juíza auxiliar de Fachin denuncia ofensas xenófobas de diretor da British Petroleum

    Apoiador de Bolsonaro, diretor da petrolífera disse que Lula só foi eleito graças a votos da Bahia, estado que ‘não produz nada’

  4. Difal de ICMS
    Edson Fachin / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    Difal de ICMS: Fachin diverge e propõe cobrança apenas em 2023

    Até o momento três ministros votaram, cada um com uma tese diferente. Entenda

  5. porte de armas de fogo
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Eleições 2022

    Fachin: ‘Presidente utilizou o verbo acabar no passado. Ele disse acabou’

    Depois de encontro de Bolsonaro com ministros do Supremo, Paulo Guedes diz que ‘já está tudo certinho’

  6. stf
    Sessão do STF / Carlos Moura/SCO/STF

    Mais poder

    STF forma maioria para manter resolução do TSE de combate às fake news

    Relator disse que é possível admitir ‘arco de experimentação regulatória’ diante da complexidade desta eleição

  7. AGU
    Bruno Bianco, advogado-geral da União (AGU) / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    STF

    AGU se posiciona contra resolução do TSE de combate às fake news

    Para advogado-geral da União, norma é desproporcional e repercute sobre livre manifestação e livre imprensa

  8. STF
    Operação policial no Rio - Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Mortes por disparo

    STF julgará com repercussão geral responsabilidade estatal em operações policiais

    Até a manhã desta segunda (24/10), eram cinco votos para julgar o recurso extraordinário no mérito

  9. Augusto Aras / Crédito: Leonardo Prado/Secom/MPF

    PGR

    PGR questiona no STF resolução que ampliou poder do TSE contra fakes news

    Aras sustenta que a imposição de medidas de suspensão total de atividade de perfis, contas ou canais configura censura prévia

  10. armas; arma
    Crédito: Pixabay

    Eleições 2022

    STF forma maioria para manter suspensão de decretos que flexibilizam porte de armas

    Até o momento, somente o ministro Kassio Nunes Marques se opôs às decisões cautelares de Fachin

  11. pgr, porte de armas no Brasil eleições 2022
    Crédito: Unsplash

    Supremo

    STF vai decidir se mantém suspensão de flexibilização de porte de armas de fogo

    Sessão virtual extraordinária ocorrerá entre os dias 16 a 20 de setembro para analisar as liminares concedidas por Fachin