Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   TSE

   Fachin: violência no Congresso dos EUA deve colocar em alerta a democracia brasileira

   Barroso, presidente do TSE, rebateu fala de Bolsonaro sobre alegação de fraude na eleição brasileira dizendo que ‘lida com fatos e provas’

   Hyndara Freitas

2. 

   Armamentos

   Fachin suspende resolução que zerou a alíquota de importação de armas

   Ministro afirma que norma traz impacto à indústria nacional e fere direito à vida e a segurança. Leia a decisão

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   STF

   Fachin determina que RJ faça audiências de custódia para todos os casos de prisão

   Ministro acolheu pedido da Defensoria Pública do estado do Rio de Janeiro. Leia a íntegra da decisão

   Hyndara Freitas

4. 

   ENSINO SUPERIOR

   Fachin: Bolsonaro deve respeitar lista tríplice para nomear reitores

   Ministro do STF, entretanto, não determinou que presidente se atenha ao primeiro colocado da lista

   Hyndara Freitas

5. 

   Operações em favelas

   Fachin determina que Rio de Janeiro justifique operações policiais durante pandemia

   Ministro pede detalhes sobre ações feitas após decisão do STF que restringiu ações policiais em favelas

   Hyndara Freitas

6. 

   STF

   STF: OAB também contesta palavra final do Planalto na nomeação de reitores

   ADPF foi encaminhada ao ministro Edson Fachin, que já é o relator de ADI sobre a mesma questão

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   IPI e ICMS

   STF: Fachin vota por derrubar isenção fiscal a agrotóxicos

   Ministro aponta que incentivo ao uso de defensivos agrícolas acarreta riscos ao meio ambiente e a saúde humana

   Hyndara Freitas

8. 

   História

   ExCelso: Como foi a primeira sabatina de um indicado para o STF?

   E o que ela diz sobre o processo de escolha de Kassio Nunes Marques?

   Felipe Recondo

9. 

   Educação

   Maioria do STF mantém reforma do ensino médio de Michel Temer

   Ministros entenderam não haver necessidade de controle judicial de MP pelo STF, já que Congresso fez esta avaliação

   Hyndara Freitas

10. 

    FPA

    FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia

    Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente

    Valentina Trevor

11. 

    9x1

    Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF

    Ministros negaram que competência seja da Justiça federal para julgar insolvência da pessoa física

    Flávia Maia, Jamile Racanicci