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Edson Fachin

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  1. Edson Fachin
    Luiz Edson Fachin / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    entrevista

    ‘O Brasil está dando respostas erradas às perguntas certas’, diz Edson Fachin

    Em entrevista ao JOTA, ministro fala sobre crise, Lava Jato, cassação da chapa do presidente e operações policiais no RJ

  2. Fachin
    Ministro Luiz Edson Fachin, quando foi empossado no Supremo Tribunal Federal / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF (

    Homenagem

    Toffoli sobre Fachin: ‘uma das grandes mentes do Direito Civil brasileiro’

    Presidente do Supremo Tribunal Federal homenageou Fachin pelos cinco anos como ministro do STF

  3. Edson Fachin
    O ministro Edson Fachin durante sua posse no STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    STF

    Edson Fachin: 5 anos de Supremo Tribunal Federal em 10 votos

    Ministro completa nesta terça-feira cinco anos na mais alta Corte do país

  4. Ministro Edson Fachin
    Ministro Edson Fachin, em debate sobre a emergência constitucional em tempos de Covid-19

    Supremo

    Sem citar nomes, Fachin critica discursos de Bolsonaro e Weintraub

    Para ministro do STF, nenhum retrocesso pode “ser reputado constitucional”

  5. Fachin
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Inquérito das fake news

    Fachin pauta no plenário virtual ações que questionam inquérito das fake news

    Ministro já pediu mais de uma vez que presidência paute as ações. Toffoli estuda pautá-las nas próximas semanas

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  6. Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Inquérito das fake news

    Fachin pede que presidência do STF paute ações que questionam inquérito das fake news

    Despacho foi dado depois que PGR pediu que inquérito seja trancado até que STF julgue ações que questionam a investigação

  7. Crédito: Pixabay

    RE nº 1.017.365/SC

    O populismo judicial que extinguirá com Leblon

    Se o Plenário do STF aprovar RE, proprietários dos conjugados e mansões do Leblon serão denominados de ‘invasores’

  8. terras indígenas
    Índios em terra indígena / Crédito: Daniel Mello/Agência Brasil

    INDÍGENAS

    FPA considera ‘abuso de poder judicial’ decisões de Fachin sobre terras indígenas

    Frente Parlamentar da Agropecuária repudia decisões do ministro do STF e diz que casos devem ir ao plenário da Corte

  9. Índios Pataxó se reúnem em área próxima a Aldeia Okara / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Fachin suspende parecer do governo que limita demarcação de terras indígenas

    Parecer vincula administração a adotar requisitos para processos de demarcação, e já gerou a revisão de várias demarcações

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  10. icms
    Imagem: Pexels

    STF

    STF: não incide ICMS sobre demanda contratada de energia elétrica não utilizada

    Maioria reiterou entendimento do STJ para decidir que imposto só incide sobre energia efetivamente utilizada

  11. Cerimônia de transmissão de cargo do governador Wilson Witzel e seu vice Cláudio Castro no Palácio Guanabara em Laranjeiras, no Rio de Janeiro / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Segurança Pública

    Fachin vota por restringir uso de helicópteros em operações policiais no RJ

    Ministros começaram a julgar, no plenário virtual, ação que questiona a política de segurança pública fluminense