Edson Fachin

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

1. 

   Supremo

   STF: audiências de custódia devem ser realizadas para todos os tipos de prisão

   Maioria da Corte acolheu reclamação da Defensoria do RJ. Antes, a audiência deveria ser feita só em prisões em flagrante

   Flávia Maia

2. 

   Racismo Institucional

   Fachin: revista policial não deve se justificar pela cor da pele

   Outros 3 ministros que se manifestaram entendem que, no caso analisado, a abordagem policial tinha motivos além da cor da pele

   Flávia Maia, Arthur Guimarães

3. 

   Penal

   STF: Não cabe acordo de não persecução penal em caso de racismo ou injúria racial

   Edson Fachin foi seguido por outros dois ministros da 2ª Turma. Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Entenda

   Kalleo Coura

4. 

   Discussão tributária

   Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões

   Apesar da maioria formada, os ministros divergem quanto à modulação de efeitos. Entenda

   Cristiane Bonfanti, Flávia Maia

5. 

   Insegurança Jurídica

   O STF e a insegurança jurídica que se pode tocar

   Acolher a tese de que processos transitados em julgado possam ser revistos é aumentar de maneira relevante a incerteza no Brasil

   Pablo Silva Cesario

6. 

   Segurança pública

   Fachin dá 5 dias para RJ apresentar cronograma para pôr câmeras em fardas policiais

   As exigências feitas por Fachin são uma resposta ao Plano de Redução da Letalidade, publicado em 14 de dezembro

   Flávia Maia

7. 

   STF

   Fachin interrompe julgamento sobre PEC Kamikaze e leva o tema para plenário físico

   Não há data prevista para o caso ser reiniciado; ação estava em análise no plenário virtual até o fim desta segunda-feira (19/12)

   Flávia Maia

8. 

   Ficou para o ano que vem

   Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em plenário físico no STF

   Placar estava 5×3 para que cobrança fosse feita apenas em 2023. Rosa Weber pediu destaque e deve marcar julgamento para fevereiro

   Flávia Maia, Cristiane Bonfanti

9. 

   Direito Tributário

   Difal do ICMS: com placar de 5X2 para cobrança em 2023, Gilmar Mendes pede vista

   Antes de pedido de vista, André Mendonça e Rosa Weber acompanharam o voto de Fachin. Entenda o julgamento

   Cristiane Bonfanti

10. 

    Difal do ICMS

    Lewandowski dá terceiro voto para que Difal do ICMS seja cobrado a partir de 2023

    Ministro acompanhou Fachin e Cármen Lúcia. Moraes e Toffoli votaram a favor de cobrança em 2022. Entenda o julgamento

    Cristiane Bonfanti

11. 

    Agressão

    Juíza auxiliar de Fachin denuncia ofensas xenófobas de diretor da British Petroleum

    Apoiador de Bolsonaro, diretor da petrolífera disse que Lula só foi eleito graças a votos da Bahia, estado que ‘não produz nada’

    Erick Gimenes