Tag

Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

  1. stf curso superior técnico judiciário
    Estátua da Justiça / Créditos: STF/Flickr

    Maioria

    STF: Maioria vota para negar ação contra exigência de curso superior para técnicos judiciários

    Ministros consideraram que Anajus não tem legitimidade para contestar normas que afetem carreiras que não representa

  2. stf uber vínculo repercussão geral
    Crédito: Unsplash

    Vínculo empregatício

    STF julgará com repercussão geral ação sobre vínculo de emprego entre Uber e motoristas

    Julgamento do STF sobre o assunto servirá de referência para todas as Cortes do Brasil, com o fim de evitar entendimentos distintos

  3. vínculo
    Crédito: Unsplash

    Vínculo empregatício

    Fachin reconhece repercussão geral em ação que discute vínculo entre a Uber e motorista

    Julgamento em plenário virtual se iniciou nesta sexta-feira (23/2) e segue até 1º de março

  4. STF embargos adc 49
    O ministro Edson Fachin, do STF / Crédito:

    ADC 49

    STF rejeita embargos na ADC 49, sobre transferência de crédito de ICMS

    Para Fachin, amici curie não têm legitimidade para opor embargos de declaração no caso concreto

  5. Protesto aborto
    Mulheres defendem a descriminalização do aborto em São Paulo. Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

    Supremo

    Fachin adota rito abreviado em ações contra lei goiana antiaborto

    O ministrou determinou que a Assembleia Legislativa e o governo de Goiás devem se pronunciar num prazo de até 10 dias

  6. pis/cofins bens ativo imobilizado
    Ministros Edson Fachin e André Mendonça durante sessão da 2ª turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Tributação

    STF nega crédito de PIS/Cofins sobre reavaliação de bens do ativo imobilizado

    Prevaleceu o voto do ministro André Mendonça, em divergência à posição do relator, ministro Edson Fachin

  7. motoristas por aplicativo
    Créditos: Unsplash

    Vínculo empregatício

    STF marca definição de repercussão geral de ação sobre vínculo entre motorista e app

    Ação pode se tornar paradigmática para definição da questão do vínculo empregatício entre motoristas e plataformas

  8. demarcação de terras indígenas
    Sessão plenária do STF. Indígenas acompanham o julgamento do marco temporal / Crédito: Fellipe Sampaio / SCO / STF

    Terras Indígenas

    Fachin suspende ações que questionam a demarcação de terras indígenas no Paraná

    Após escalada de conflitos, o ministro também determinou a intervenção da Comissão de Soluções Fundiárias do CNJ