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Edson Fachin
Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.
Últimas Notícias sobre Edson Fachin
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
STF: audiências de custódia devem ser realizadas para todos os tipos de prisão
Maioria da Corte acolheu reclamação da Defensoria do RJ. Antes, a audiência deveria ser feita só em prisões em flagrante
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O ministro do STF Edson Fachin. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Racismo Institucional
Fachin: revista policial não deve se justificar pela cor da pele
Outros 3 ministros que se manifestaram entendem que, no caso analisado, a abordagem policial tinha motivos além da cor da pele
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Sessão da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF Penal
STF: Não cabe acordo de não persecução penal em caso de racismo ou injúria racial
Edson Fachin foi seguido por outros dois ministros da 2ª Turma. Nunes Marques e André Mendonça divergiram. Entenda
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Vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Discussão tributária
Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões
Apesar da maioria formada, os ministros divergem quanto à modulação de efeitos. Entenda
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Congresso Nacional visto do prédio do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Insegurança Jurídica
O STF e a insegurança jurídica que se pode tocar
Acolher a tese de que processos transitados em julgado possam ser revistos é aumentar de maneira relevante a incerteza no Brasil
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Policiais militares em favela do Rio de Janeiro / Crédito: Tomaz Silva/Agência Brasil Segurança pública
Fachin dá 5 dias para RJ apresentar cronograma para pôr câmeras em fardas policiais
As exigências feitas por Fachin são uma resposta ao Plano de Redução da Letalidade, publicado em 14 de dezembro
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF. Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020) STF
Fachin interrompe julgamento sobre PEC Kamikaze e leva o tema para plenário físico
Não há data prevista para o caso ser reiniciado; ação estava em análise no plenário virtual até o fim desta segunda-feira (19/12)
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Rosa Weber, presidente do STF, em audiência com governadores / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF Ficou para o ano que vem
Julgamento do Difal do ICMS será reiniciado em plenário físico no STF
Placar estava 5×3 para que cobrança fosse feita apenas em 2023. Rosa Weber pediu destaque e deve marcar julgamento para fevereiro
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Gilmar Mendes, ministro do STF / Crédito: Flickr/@supremotribunalfederal Direito Tributário
Difal do ICMS: com placar de 5X2 para cobrança em 2023, Gilmar Mendes pede vista
Antes de pedido de vista, André Mendonça e Rosa Weber acompanharam o voto de Fachin. Entenda o julgamento
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Ministro Ricardo Lewandowski, do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Difal do ICMS
Lewandowski dá terceiro voto para que Difal do ICMS seja cobrado a partir de 2023
Ministro acompanhou Fachin e Cármen Lúcia. Moraes e Toffoli votaram a favor de cobrança em 2022. Entenda o julgamento
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Juíza Clara da Mota Santos Pimenta Alves. Crédito: TRE-MT Agressão
Juíza auxiliar de Fachin denuncia ofensas xenófobas de diretor da British Petroleum
Apoiador de Bolsonaro, diretor da petrolífera disse que Lula só foi eleito graças a votos da Bahia, estado que ‘não produz nada’