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Edson Fachin
Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.
Últimas Notícias sobre Edson Fachin
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Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamento no STF
Fachin: relativização de controle da Anvisa sobre anorexígenos não é constitucional
Ministro divergiu do relator e puxou a maioria para mudar entendimento. Leia a íntegra do voto
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Comprimidos de sibutramina / Marcello Casal Jr/ABr Julgamento
STF fortalece Anvisa ao invalidar lei que permite comercialização de inibidores de apetite
Após uma reviravolta no julgamento, venceu a divergência aberta pelo ministro Edson Fachin
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Presidente do STF, ministro Luiz Fux Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (25/03/2021) STF
Precatórios: Fachin sugere conciliação e Fux avisa que vai esperar decisão do Congresso
Precatórios dos estados relativos ao Fundef judicializados no STF somam R$ 15,6 bilhões
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Sessão Parlamentar Final do Congresso de 1988 que estabeleceu a atual Constituição do Brasil / Crédito: Wikimedia commons Constituição
Aide-mémoire para 5 de outubro
Neste dia, celebra-se a empreitada primária realizada pela Constituição da República Federativa de 1988 no Brasil
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O presidente Jair Bolsonaro empunha um fuzil em cerimônia na Superintendência da Polícia Rodoviária Federal no Rio de Janeiro, em 24/09/2020. Crédito: (Carolina Antunes/PR) Atos de Bolsonaro
Nunes Marques suspende julgamento de decretos que flexibilizam armas e munição
Segundo fontes consultadas pelo JOTA, tendência é que o STF derrube definitivamente os decretos
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Em Brasília, povos Tupinambá e Pataxó marcharam contra o marco temporal e pela demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto/Fotos Públicas Acompanhe
STF – marco temporal para demarcação de terras – Sessão do dia 15/09/2021
Plenário retoma julgamento sobre possibilidade de aplicação de marco temporal para demarcação de terras indígenas
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Ministro Luiz Edson Fachin, relator do caso / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF ( Julgamento no STF
Fachin rejeita tese do marco temporal e vota a favor dos indígenas
Relator repetiu o entendimento que já havia proferido em plenário virtual, anulando a decisão do TRF4
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Crédito: JOTA SEM PRECEDENTES
Marco temporal e a disputa pelo precedente da Terra Indígena Raposa Serra do Sol
Supremo pode rever entendimento que colocou a Constituição de 1988 como marco para demarcação de áreas indígenas
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Mobilização dos indígenas em Brasília, na frente do Supremo Tribunal Federal, contra o PL 490 e contra o marco temporal que será votado no STF / Crédito: Cícero Pedrosa Neto/Amazônia Real/Fotos Públicas Acompanhe
STF – demarcação de terras indígenas – Sessão do dia 01/09/2021
Plenário retoma julgamento do marco temporal para a demarcação de terras indígenas
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Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamento no STF
Terras indígenas: o que pensa o relator Edson Fachin sobre o marco temporal
Julgamento sobre demarcação será retomado nesta quarta-feira (1/9) e servirá de parâmetro para 82 casos semelhantes
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Presidente da República Jair Bolsonaro durante Acionamento das comportas do 1º trecho do Ramal do Agreste, em Sertânia, Pernambuco / Crédito: Alan Santos/PR STF
Lei Rouanet: Partidos oposicionistas pedem que STF anule novo decreto de Bolsonaro
Ministro Edson Fachin é o relator da ação
