Tag

Edson Fachin

Edson Fachin é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 16 de junho de 2015.

Últimas Notícias sobre Edson Fachin

  1. taxa de fiscalização de mineração
    Crédito: Midia NINJA

    Leis estaduais

    STF valida taxas de fiscalização de mineração cobrada por estados brasileiros

    Prevaleceu o entendimento de que taxas são legítimas e a cobrança por tonelada de minério não é desproporcional

  2. Luiz Fux
    O presidente do STF, Luiz Fux / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Eleições 2022

    Fux se reúne com Fachin e repudia ataques de Bolsonaro contra as urnas eletrônicas

    Presidente do STF reiterou sua confiança ‘na higidez do processo eleitoral e na integridade dos juízes do TSE’

  3. O presidente do TSE, ministro Edson Fachin / Crédito: Antonio Augusto/Secom/TSE

    Democracia em risco

    Fachin: é ‘grave’ discurso contra sistema eleitoral brasileiro a embaixadores

    Presidente do TSE não citou Bolsonaro. Há inaceitável ‘negacionismo eleitoral por parte de uma personalidade importante’, disse

  4. Bolsonaro TSE
    Presidente Jair Bolsonaro | Crédito: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

    Risco Político

    Bolsonaro engaja ‘máquina’ na campanha e sobe tom contra o TSE

    Governo tenta operacionalizar pagamentos da PEC dos auxílios para agosto, para garantir efeito político rápido

  5. Valdevan Noventa
    Valdevan Noventa. Crédito: Câmara dos Deputados/Reprodução

    Deputado bolsonarista

    STF reverte decisão de Nunes Marques e restabelece cassação de Valdevan Noventa

    Parlamentar perdeu o mandato após decisão do TSE, por abuso de poder econômico e compra de votos,

  6. Lei 14.341/2022
    Crédito: Unsplash

    Manifestação ao Supremo

    Planalto apoia ação que limita justiça gratuita nos tribunais trabalhistas

    AGU defendeu que gratuidade só deve ser concedida quando ‘efetivamente comprovada’ a falta de recursos

  7. Edson Fachin e Cláudio Castro
    O ministro Edson Fachin e o governador Cláudio Castro, em audiência no dia 1/6/22 no Supremo. Crédito: Filipe de Freitas/Governo RJ

    Segurança Pública

    ‘Não houve chacina alguma’, diz governador do RJ sobre operação com ao menos 23 mortos

    Em audiência com Fachin, relator da ADPF 635, Cláudio Castro prometeu atualizar plano para reduzir letalidade policial

    ,

  8. Ciclo de palestras

    Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral discute democracia e as eleições

    Evento terá presença de ministros do STF e do STJ e será realizado em Curitiba, de quarta (1/6) a sexta-feira (3/6)

  9. stf
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho

    Em pauta

    STF decide se fisco pode cobrar multa de 50% ao negar pedido de compensação

    Ministros devem julgar na quarta-feira (1º/6) se é constitucional a multa isolada prevista na Lei 9.430/96

  10. modulação
    Sede do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Pauta Fiscal

    Superando para frente a modulação de efeitos

    ‘Superação para frente de precedentes’, prevista na lei processual, confere eficácia prospectiva ao precedente

  11. Fachin STF letalidade policial
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF (20/02/2020)

    Segurança Pública

    Fachin: plano contra letalidade policial no RJ deve ouvir Defensoria, MP, OAB e população

    Relator da ADPF 635 também determinou que plano seja submetido a uma consulta pública