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Edson Fachin

Últimas Notícias

  1. Divulgação: Ministério da Justiça

    FPA

    FPA critica decisão de Fachin que retirou Força Nacional de assentamentos na Bahia

    Decisão do ministro do STF ‘joga para escanteio o direito da propriedade’, afirma a Frente

  2. Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF
    Prédio do STF. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

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    Justiça estadual julga ações de insolvência civil requeridas pela União, diz STF

    Ministros negaram que competência seja da Justiça federal para julgar insolvência da pessoa física

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  3. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Conflito federativo

    Fachin determina que Força Nacional seja retirada de assentamentos na Bahia

    Ministro vê possível violação à autonomia estadual, já que governo da Bahia não foi consultado. Leia a decisão

  4. toffoli fake news funrural
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Produtor rural

    Toffoli pede vista de processo que pode afastar Funrural de pessoa jurídica

    Placar está 2×1 para derrubar cobrança. Impacto fiscal para União é estimado em R$ 8,3 bilhões em cinco anos

  5. Alexandre de Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes liderou a corrente vencedora. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Estado não pode ser responsável por crime cometido por quem fugiu da prisão

    Decisão com repercussão geral foi confirmado em julgamento no plenário virtual

  6. empates 2a turma STF
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito penal

    Após empates benéficos a réus na 2ª Turma, Fachin propõe revisão de regra

    Com licença de Celso de Mello, vários casos da Turma têm terminado em empate e, por regra, são favoráveis aos réus

  7. O ministro Edson Fachin, do STF, durante Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
    Ministro Edson Fachin. Crédito: Comunicação VII CBDE.

    Direito Eleitoral

    ‘Inequivocamente, vivemos uma recessão democrática’, diz Edson Fachin

    Para ministro do STF, ‘o presente que vivenciamos está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção’

  8. Fachin bloqueios de perfis
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    STF

    Fachin vai relatar pedido de Bolsonaro para suspender bloqueios de perfis nas redes

    Presidente quer interpretação conforme à Constituição de dispositivos do CPP sobre medidas cautelares

  9. empates 2a turma STF
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Vidas na caneta de um juiz

    Caneta institucional tem força, mas costuma se mover com mais determinação quando a sociedade clama por justiça

  10. força nacional não cumulativo guerra fiscal ataques à democracia
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Cálculo do crédito

    STF define crédito na transição para regime não cumulativo de PIS/Cofins

    Crédito sobre estoque é presumido e se aplicam alíquotas de 0,65% para PIS e 3% para Cofins

  11. Edson Fachin
    Luiz Edson Fachin / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    entrevista

    ‘O Brasil está dando respostas erradas às perguntas certas’, diz Edson Fachin

    Em entrevista ao JOTA, ministro fala sobre crise, Lava Jato, cassação da chapa do presidente e operações policiais no RJ