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Impeachment
Últimas Notícias
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STF
As razões de Rodrigo Maia para não analisar impeachment contra Bolsonaro
Presidente da Câmara diz ao STF que impeachment paralisaria outras questões fundamentais para o País
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Sessão deliberativa remota. Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado Crise política
A Câmara dos Deputados online e a responsabilização do presidente
Câmara poderia receber, analisar e decidir um pedido de impeachment ou denúncia criminal remotamente?
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Crédito: Carolina Antunes/PR Crise política
Impeachment de Bolsonaro: exigência constitucional
Legalmente aplicado, é um ato jurídico-político em defesa dos princípios e normas do Estado Democrático de Direito
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O presidente da República, Jair Bolsonaro / Crédito: Marcello Casal Jr/ Agência Brasil Pesquisa
Metade dos brasileiros é a favor do impeachment do presidente Jair Bolsonaro
Pesquisa JOTA/Quaest mostra que 21% dos que votaram em Bolsonaro no segundo turno agora apoiam seu impedimento
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O presidente da República Jair Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e ex-juiz Sergio Moro. Crédito: Carolina Antunes/PR PODCAST
Os caminhos de eventuais processos de impeachment ou crime comum contra Bolsonaro
Em ambos os casos, cabe à Câmara dos Deputados admitir ou não a acusação contra o presidente da República
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Pronunciamento do Presidente da República, Jair Bolsonaro em Rede Nacional de Rádio e Televisão / Crédito: Isac Nóbrega/PR Direito Constitucional
Impeachment: a cautelar de defesa da democracia e da unidade nacional
Alteração legislativa pode ser importante instrumento para impedir que discursos antidemocráticos se tornem ações concretas
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"Nixon, a seu modo e em seu tempo, conheceu na prática o sistema constitucional de freios e contrapesos que é um antídoto para o abuso de poder", escreve Fachin. Foto: National Archives & Records Administration/ Wikimedia commons Artigo
Escrutínios do mandato
A expressão ‘crimes de responsabilidade’, contida no texto constitucional bem revela o binômio poder-responsabilidade
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Presidente Jair Bolsonaro / Foto: Antônio Cruz - Agência Brasil IMPEACHMENT
Bolsonaro é alvo de 17 pedidos de impeachment protocolados no Congresso
Número só é menor do que de Temer no mesmo período e em sua maioria foi pedido por cidadãos comuns
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O ministro Edson Fachin / Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Íntegra
A divergência de Fachin no julgamento sobre o impeachment de Dilma
Ministro admite possibilidade de STF avaliar mérito da acusação de crime de responsabilidade
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Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa extraordinária para votar a Denúncia 1/2016, que trata do julgamento do processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff por suposto crime de responsabilidade. Mesa: advogado da presidente afastada, José Eduardo Cardozo; presidente afastada Dilma Rousseff. Foto: Marri Nogueira/Agência Senado Impeachment
STF rejeita, em definitivo, pedido para julgar mérito do impeachment de Dilma
Ex-presidente contesta decisão e se disse vítima de golpe parlamentar
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O ex-ministro da Educação, Abraham Weintraub. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil Ministro da Educação
Lewandowski arquiva pedido de impeachment contra Weintraub
Ministro aplicou entendimento do STF de que apenas PGR pode denunciar ministro de Estado por crime de responsabilidade