A resposta é “sim” – em tese. Isso não quer dizer, porém, que a decisão monocrática de Alexandre de Moraes, determinando a suspensão de diversas contas em redes sociais, esteja correta. Na análise da mais recente polêmica levantada pelo Inq 4.781 (o chamado “Inquérito das Fake News”), a pergunta fundamental não é se, mas quando […]
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O STF pode determinar o bloqueio de perfis em redes sociais?
Mais uma vez, o inquérito coloca ministros do Supremo e a presidência da República em tensão
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