Por maioria, o Supremo incluiu na proposta de orçamento para 2019 um reajuste salarial de 16% para seus ministros. Essa é uma decisão política, e não uma exigência constitucional. A constituição garante aos magistrados (individualmente) irredutibilidade de vencimentos, e à magistratura (institucionalmente) autonomia orçamentária. Também prevê “revisão geral anual” dos subsídios dos juízes, bem como […]
Supra
O reajuste dos juízes: o Supremo, a bolsa e a espada
Qualquer que seja o resultado da negociação, STF terá saído da disputa menor, especialmente se Congresso se mostrar sensível à opinião pública
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