Precedentes devem ser respeitados? O novo Código de Processo Civil quer responder que sim. Cada vez mais, especialmente quando discutem teses em Repercussão Geral, os ministros do Supremo concordam que sim. Só concordam, porém, quando a mensagem é para baixo: fazer o resto do Judiciário obedecer ao Supremo. Quando se trata de respeitar as próprias […]
STF
A decisão de Celso de Mello e o respeito a precedentes
Decano deve ser fator de coesão e colegialidade
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