O Partido Ecológico Nacional adotou como estratégia explorar os prazos processuais para ganhar tempo e tentar evitar que o Supremo Tribunal Federal reabra a discussão sobre a prisão após segunda instância. A legenda só pretende se manifestar na próxima semana na Ação Declaratória de Constitucionalidade que trata da execução provisória da pena, apesar de a […]
STF
PEN vai explorar prazos processuais para evitar discussão sobre 2ª instância
Partido é autor de um pedido de liminar no STF que pode beneficiar o ex-presidente Lula
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