O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar e suspendeu a tramitação na Justiça Federal do Rio de ação penal na qual o empresário Jacob Barata Filho foi denunciado por efetuar operação de câmbio não autorizada, com o fim de promover evasão de divisas do país. A decisão vale até que o Supremo […]
STF
Gilmar Mendes suspende ação penal de Jacob Barata Filho com Bretas
Decisão vale até STF discutir competência para julgar ação contra empresário conhecido como rei do ônibus
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