O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, não acolheu o pedido urgente de liminar feito pelo partido Podemos, autor de arguição de descumprimento de preceito fundamental cujo objetivo é anular a parte da resolução do Conselho Monetário Nacional, de novembro último, que passou a admitir a cobrança de tarifa pela mera disponibilização […]
STF
Toffoli não concede liminar contra tarifa por disponibilização do cheque especial
O partido Podemos diz que resolução da CMN desrespeita os princípios de isonomia e proporcionalidade
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login