O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, a partir da sexta-feira da semana que vem (25/6), ação na qual o PSOL aponta a omissão do Congresso Nacional em criar lei para instituir imposto sobre grandes fortunas. O ministro Marco Aurélio Mello, relator, incluiu a ação para julgamento em plenário virtual, sistema no qual os ministros têm […]
STF
STF julga dia 25/6 ação sobre omissão do Congresso em taxar grandes fortunas
Na ação, PSOL diz que Congresso não cumpre determinação constitucional de editar lei complementar para instituir imposto
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