Em nome do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), a Advocacia-Geral da União (AGU) antecipou-se ao pedido formal de informações, e já enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação contra a decisão liminar do ministro-relator Luiz Fux – nos autos de ação de inconstitucionalidade do Partido Democrático Trabalhista (PDT) – para que a Corte dê interpretação conforme a Constituição a […]
AGU
STF: Planalto reage à liminar de Fux contra ‘poder moderador’ das Forças Armadas
Para AGU, interpretação proposta pelo PDT em ADI amesquinha papel das Forças Armadas tira efetividade do artigo 142
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