O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (3/8), ação de inconstitucionalidade contra lei estadual do Rio Grande do Sul, de julho último, que viabilizou a distribuição, a comercialização e a utilização – em todo o território gaúcho – de produtos agrotóxicos importados, mesmo que não tenham autorização formal em seus países […]
Agrotóxico
STF avaliará lei que liberou importação de agrotóxicos sem registro em país de origem
PT e PSOL apontam que lei do Rio Grande do Sul afronta os direitos fundamentais à saúde
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login