Do Supremo

Agrotóxico

STF avaliará lei que liberou importação de agrotóxicos sem registro em país de origem

PT e PSOL apontam que lei do Rio Grande do Sul afronta os direitos fundamentais à saúde

Crédito: Agência Brasil

O Partido dos Trabalhadores (PT) e o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (3/8), ação de inconstitucionalidade contra lei estadual do Rio Grande do Sul, de julho último, que viabilizou a distribuição, a comercialização e a utilização – em todo o território gaúcho – de produtos agrotóxicos importados, mesmo que não tenham autorização formal em seus países […]

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