O Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) – presidido por Roberto Jefferson e aliado de Jair Bolsonaro (sem partido) – protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) arguição de ordem constitucional na tentativa de suspender a eficácia de todos os decretos editados por governadores e prefeitos que tenham decretado lockdowns e toques de recolher, sob a alegação de […]
Covid-19
PTB aciona STF contra proliferação de decretos de lockdown em todo o país
Partido argumenta que medidas violam ‘o direito à locomoção, de reunião e ao trabalho’
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