STF
Análise do tema foi concluída neste domingo, quando Barroso, Fachin e Fux viraram o placar e acompanharam a divergência
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi quem abriu a divergência e encabeçou a corrente que firmou entendimento pela vedação à reeleição de presidentes da Câmara e do Senado. Ele deve ser, portanto, redator para o acórdão do caso. O decano da Corte foi firme na defesa de que a Constituição tem […]
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