O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, concedeu um habeas corpus ao ex-governador do Rio de Janeiro, Anthony Garotinho evitando a execução provisória da pena do político após condenação em 2ª instância pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) no início de setembro. Na decisão, Lewandoski criticou a demora do STF em reanalisar a […]
2ª instância
Lewandowski evita prisão de Garotinho e diz que Constituição não é folha de papel
Ministro critica demora do STF em reanalisar prisão em 2ª instância e deixa ex-governador livre até julgamento
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