A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) reagiu às últimas decisões do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, de suspender todas as ações judiciais de reintegração de posse de terras ocupadas por povos indígenas durante o estado de calamidade pública do coronavírus, e de suspender o parecer do governo que limita a demarcação de […]
INDÍGENAS
FPA considera ‘abuso de poder judicial’ decisões de Fachin sobre terras indígenas
Frente Parlamentar da Agropecuária repudia decisões do ministro do STF e diz que casos devem ir ao plenário da Corte
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