O ministro Luís Roberto Barroso suspendeu, nesta terça-feira (1/2), por medida cautelar, atos administrativos da Fundação Nacional do Índio (Funai) que restringiam a proteção das terras indígenas somente àquelas homologadas. Dessa forma, Barroso determinou que a Funai garanta a proteção territorial independentemente do registro e, caso a decisão judicial não seja cumprida, o Ministério Público […]
MEDIDA CAUTELAR
Barroso suspende atos da Funai que restringiam proteção a terras homologadas
Atos da Funai representam tentativa reiterada de esvaziamento de medidas de proteção já deferidas, escreveu ministro
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