Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (29/6), a Advocacia-Geral da União (AGU) rebateu a ação ajuizada pelos quatro principais partidos oposicionistas (PT, PSB, PSOL e Rede) que denunciam a “omissão” do governo federal quanto à adoção de providência administrativa em face da paralisação do “Fundo da Amazônia”, desde o fim de […]
Direito ambiental
AGU rebate ação de partidos oposicionistas por omissão da União na Amazônia
ADO não é instrumento para demonstração de descontentamento com o conteúdo de ações governamentais, diz José Levi
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