O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, nesta quarta-feira (13/03), duas sessões plenárias, uma às 9h30 e a outra à tarde, a partir das 14h. Pela manhã, os ministros julgaram a ADI 6039, proposta pela PGR contra dispositivo da Lei 8.008/2018, do Estado do Rio de Janeiro, que institui o Programa de Atenção às Vítimas de […]
Julgamentos
Sessão do STF – 13/03/2019
Na pauta: crimes eleitorais em conexão com crimes comuns. Justiça Eleitoral ou Comum?
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