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redes sociais
Chegou a hora de regular o Instagram?
É necessário sair da inércia regulatória em relação às Big Tech
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saúde suplementar
O rol da ANS e a dinâmica da jurisprudência do STJ
Deve haver taxatividade ou não do rol da ANS como instrumento de limitação da cobertura contratual?
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tribuna da advocacia pública
Comprei virtual land. E agora? Devo pagar ITBI?
Momento é de mais dúvidas do que certezas, mas alguns pontos já podem ser estabelecidos em tributação no metaverso
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saúde suplementar
Rol taxativo da ANS: mais segurança, menos controvérsia, mais saúde
Nenhum sistema de saúde bem organizado adota lista aberta de cobertura, como ocorreria no rol exemplificativo
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Direito dos Grupos Vulneráveis
Princípio da precaução e medidas protetivas de urgência
Havendo suspeita ou dúvida acerca da perigosidade da situação narrada, mulheres e meninas devem ser protegidas
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Práticas ESG
Marcos legais do ESG
É inegável que os valores do ESG já se encontram agasalhados em normas jurídicas
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legislativo
Lei que prevê crime de violência institucional contém vícios já na base
Lei 14.321/22 fica no plano das legislações penais simbólicas, editadas para acalmar um clamor popular
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saúde
PDP na contratação de inovação: o que mudou e o que precisa mudar
Nova Lei de Licitações reconhece importância da PDP, mas expressa preocupação com uso distorcido da parceria