Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
-
STF
Uma jurisprudência que serve para tudo
O uso dos mesmos precedentes para conclusões opostas no julgamento da Lava Jato
-
O CNJ e a sombra do corporativismo
Pesquisa mostra que, em oito anos, conselho condenou magistrados em 63% dos processos administrativos
-
Observatório da Legislação: O recuo conservador de 2014
Movimento parece ser reação legítima da sociedade
-
STF
Fachin e a segurança jurídica
Se a interpretação do direito não retroage, Fachin não praticou nenhuma ilegalidade
-
STF
Juízes não devem ter partido: sobre o caso Fachin
Ministro do STF não pode ser identificado com partido ou grupo político
-
Senado
Luiz Edson Fachin: constitucionalização do Direito Civil deve chegar ao STF
Considerações objetivas sobre os requisitos constitucionais para nomeação ao cargo de ministro
-
Impactos do Novo CPC no processo penal¹
Também no processo penal, os juízes passarão a dever obediência aos precedentes em matéria criminal
-
STF
Luiz Edson Fachin, um civilista no Supremo Tribunal Federal
Composição do STF não é somente técnico-jurídica, mas também de formuladores de concepção institucional do direito