Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Análise
A proteção de dados pessoais em tempos de pandemia
A MP 959 e o preocupante adiamento da entrada em vigor da LGPD
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Judiciário e Sociedade
Dilema dos operadores do direito e políticas de (in)justiça criminal na pandemia
Desafio da crise é garantir exercício efetivo dos direitos constitucionalmente assegurados no sistema prisional
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Pandemia
Isolamento social e o artigo 170-A do CTN: há relação possível?
Consideramos prudente o novo olhar para a compensação em matéria tributária
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CVM
O risco de (i)liquidez dos fundos de investimento em tempos de Covid-19
Gestores e administradores precisam redobrar atenção em cenários de alta volatilidade
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Direito
É possível restringir direitos humanos em tempos de Covid-19?
Percepção de como o Brasil respeitou suas obrigações internacionais no período da pandemia irá afetar a reputação do Estado
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STJ
Rol exemplificativo da ANS: julgamento do STJ de dezembro de 2019
Operadora poderá recusar a cobertura de exames e procedimentos, sob o argumento da ausência de previsão na lista
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Coronavírus
Uma reforma Tributária para a crise e para o futuro
Análise das fontes de recursos para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional
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Pandemia
Considerações sobre o licenciamento compulsório de patentes no combate à Covid-19
A superação do binômio proteção-repressão e o encontro de interesses públicos e privados