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A reputação de uma Corte em frangalhos, o Roda Viva e a Nota Técnica nº 24 do CNJ
No Roda Viva, Toffoli realçou a importância de sua gestão na presidência do STF diante da pandemia do Covid-19
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Conflito entre Poderes
As contradições de Bolsonaro na relação com o Supremo
O que parecia legítimo, agora não parece mais
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Instituições financeiras
Tributação da variação cambial de investimentos em subsidiárias estrangeiras
Análise sobre a eliminação da distorção do overhedge
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Pandemia
Extensão de prazo dos contratos de parceria por reequilíbrio econômico-financeiro
Pandemia colocará em discussão velhas premissas para as quais era urgente um novo olhar no âmbito do Direito Administrativo
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Análise
Polícia Federal e investimento político
Excessos das operações que encontraram abrigo no guarda-chuva da independência dos ‘órgãos de controle’ geram dúvidas
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Goodwill
As transações de capital na visão da Receita Federal do Brasil
Uma análise a partir das Soluções de Consulta 198/2019 e 39/2020
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tributário
A hora e a vez da securitização dos créditos fazendários
É hora de colocar de lado as prosaicas medidas que recomendam aumento generalizado da carga tributária
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Análise
Considerações sobre a cláusula MAC no Brasil e sua aplicabilidade na pandemia
Validade e extensão da cláusula de efeito material adverso nos contratos de aquisição de participação societária