Últimas Notícias sobre Opinião & Análise
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Democracia
O Exército não pode ser seu
Somente o povo brasileiro pode chamar a Marinha, o Exército e a Aeronáutica de seus
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Regulação
O que combustíveis, medicamentos e agrotóxicos têm em comum – e o que não têm
Produtos que trazem risco à saúde são regulados sob paradigmas diferentes, a depender de seu uso
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Direito Tributário
A redução à zero das alíquotas de PIS e Cofins sobre o óleo diesel
E a manutenção do direito de créditos em sua aquisição
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Regulação
Um mercado competitivo de seguro de danos no Brasil
Desafios a partir da Consulta Pública nº 16/2020 da Susep
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Privacidade
Obsolescência programada no contexto da pandemia e o impacto jurídico frente à LGPD
Aproximadamente 90% dos dispositivos descartados contém dados confidenciais
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Parte II
Saas: perspectivas em relação à tributação dos valores remetidos ao exterior
Jurisprudência do STJ e práticas da Receita Federal sobre tributação de softwares e aplicativos hospedados “na nuvem”
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ICMS NA BASE PIS/COFINS
O Direito, o Tempo e a Modulação de Efeitos
Questão complexa como a modulação de efeitos não será julgada em 7 dias. Mas também não pode demorar 7 anos
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Inovação
Por que o STF deve declarar inconstitucional o parágrafo único do artigo 40 da LPI?
Dispositivo diverge da prática internacional e da leitura da LPI em conformidade com a Constituição