Para que estudar Direito Comparado? Talvez para desmistificar “falsas necessidades” judiciais ou legislativas. Se muitos países permitem o aborto, talvez não haja nada de constitucionalmente necessário em sua proibição. Outros acreditam que ele permitiria identificar princípios transcendentes ou melhorar a jurisprudência[1]. Mas há também críticas. Günter Frankenberg sugere que a disciplina assume ares etnocêntricos ao […]