Pauta Fiscal

Últimas Notícias sobre Pauta Fiscal

1. 

   Análise

   Três anos de transação de créditos municipais em Blumenau: um balanço

   A humanização do processo e a escuta ativa fazem a grande diferença na relação fisco-contribuinte

   Cleide Regina Furlani Pompermaier, Ângela dos Santos Farias, Emanuel Schenkel do Amaral e Silva

2. 

   Transação Tributária

   Limites na descrição das hipóteses transacionáveis: o caso do ágio

   O importante é que o edital de chamamento seja o mais claro e transparente possível

   Carlos Eduardo Gasperin

3. 

   Pauta Fiscal

   As propostas de CIDE digitais: uma carona indesejada

   Anúncio de uma 2ª proposta de CIDE só tende a colocar o Brasil em uma situação mais gravosa

   Daniel de Paiva Gomes, Michell Przepiorka

4. 

   contencioso tributário

   Identificação de casos subsumíveis à transação no contencioso tributário

   Como deve se conduzir a Administração na eleição de temas transacionáveis? Quais os impactos a avaliar?

   Paulo Cesar Conrado, Fernanda Camano, Juliana Furtado Costa Araujo, Tathiane Piscitelli

5. 

   Tributário

   Perspectivas sobre futura arbitragem tributária brasileira

   Análise de controvérsias atuais, cuja solução possa ser efetiva para a instituição de uma arbitragem tributária brasileira

   Fabio Tarandach, Mateus Gripp

6. 

   Pauta Fiscal

   A prejudicialidade da decisão judicial vinculante

   Relação ao julgamento no processo administrativo fiscal

   Samuel Vigiano

7. 

   Pauta Fiscal

   Tributação do aviso prévio indenizado: essa novela nunca vai ter fim?

   Não se pode conceber que a Fazenda se utilize de argumento em descompasso com nosso sistema normativo para esgotar o conteúdo

   Luiz Raphael Vieira Angelo

8. 

   Reforma tributária

   Tributação e gênero

   A mudança de paradigma do estado do Rio de Janeiro e uma necessária reflexão para a CBS

   William do Val Domingues Júnior

9. 

   Tributação

   O crédito de PIS e de Cofins após o RE 574.706

   Decisão do STF permitirá alterações na forma de apuração do crédito nos moldes pretendidos pela INRFB 1.911/19?

   Luciano Burti Maldonado

10. 

    Tributação

    (Não) incidência do ICMS sobre demanda de potência contratada de energia elétrica

    Tarifa cobrada a ser obrigatória e continuamente disponibilizada não pode sujeitar-se à incidência do imposto

    Samuel Vigiano

11. 

    Análise

    O papel do Judiciário na transação no contencioso tributário

    Análise segundo a Lei nº 13.988/2020

    Henrique Celso de Castro Sant’Anna