Pauta Fiscal

Últimas Notícias

1. 

   Arbitragem

   Quem pode figurar como árbitro na arbitragem tributária?

   As particularidades do Direito Tributário são relevantes e devem ser consideradas

   Leonardo Varella Giannetti, Luiz Fernando Dalle Luche Machado

2. 

   Arbitragem

   Reflexões sobre a judicialização da sentença arbitral em litígios tributários

   É necessário definir a abrangência da cognição do árbitro no campo tributário

   Paulo Cesar Conrado, Júlia Silva Araújo Carneiro, André Luiz Fonseca Fernandes, Phelipe Moreira Souza Frota

3. 

   solução alternativa

   Arbitragem tributária brasileira está no forno

   Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

   Andréa Mascitto, Tathiane Piscitelli, Priscila Faricelli de Mendonça

4. 

   Pauta Fiscal

   Qual seria o melhor local para a instauração de um tribunal arbitral no Brasil?

   As instituições privadas de arbitragem tributária podem aliviar o sistema judicial e administrativo

   Leonardo Varella Giannetti, Luiz Fernando Dalle Luche Machado

5. 

   Pauta Fiscal

   Arbitragem tributária e o lançamento de ofício

   Uma perspectiva acerca do momento de sua opção

   André Luiz Fonseca Fernandes, Phelipe Moreira Souza Frota

6. 

   Pauta Fiscal

   Reflexões sobre a criação da Arbitragem Tributária no Brasil

   Núcleo de Direito Tributário do Mestrado Profissional da FGV Direito SP discutirá diversos pontos sobre o tema

   Tathiane Piscitelli, Paulo Cesar Conrado, Andréa Mascitto

7. 

   Pauta Fiscal

   A PEC da reforma da Previdência: mais alterações na tributação previdenciária?

   Quaisquer alterações no regime que hoje temos de tributação sobre a folha de salários precisam ser amplamente debatidas

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

8. 

   Direito Tributário

   Reforma da Previdência: debate sobre as alterações na tributação previdenciária

   É importante analisar mudanças para que a urgência na aprovação não impacte negativamente a tributação da folha

   Cristiane I. Matsumoto, Mariana Monte Alegre de Paiva

9. 

   Pauta Fiscal

   Stock Option descomplicado

   O que está em jogo no plano de opção de compra de ações e as consequências previdenciárias e tributárias

   Cristiane I. Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira

10. 

    Pauta Fiscal

    Qual o limite para os incentivos que visam a satisfação do crédito tributário?

    Como analisar as novas tentativas de estímulo ao pagamento

    Guilherme Villas Bôas

11. 

    Pauta Fiscal

    Aplicação do Art. 124, I, do CTN para responsabilização tributária de grupos econômicos

    Nem sempre o aludido artigo é utilizado de forma coerente em litígios administrativos e judiciais, ocorrendo inúmeros excessos

    Elias Maron Couto Vieira