Com a mira voltada para o exacerbado estado de litigiosidade tributária – com o qual lamentavelmente aprendemos a conviver com certa naturalidade – , a transação de que trata a Lei 13.988/2020 abre espaço para um canal alternativo ao jurisdicional, muito mais dialógico e superador da tradicional confrontação intransigente de posições. Estamos aprendendo a construir […]
contencioso tributário
Identificação de casos subsumíveis à transação no contencioso tributário
Como deve se conduzir a Administração na eleição de temas transacionáveis? Quais os impactos a avaliar?
Leia este texto gratuitamente
Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.
cadastre-se agora. é grátis!Informações confiáveis, assertivas e úteis. Leia e entenda por que o JOTA foi eleito a melhor startup de informação do mundo.
Já é assinante? Login