Controle Público

Análises de problemas jurídicos da atuação dos órgãos de controle estatais, feitas pelo Grupo Público, da Sociedade Brasileira de Direito Público (SBDP) e da FGV Direito SP. A coluna expressa a opinião de seus autores, não representando a opinião institucional da FGV

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As pazes do TCU com o BNDES: o que os recentes julgamentos têm a nos revelar?

Desfechos de casos midiáticos geram dúvida sobre a própria razão de ser dos processos e sua lenta tramitação

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Coluna do Glauco Peres

A coluna trará um olhar da ciência política sobre temas relevantes do cenário político brasileiro atual. Cobrirá as eleições, os partidos e a atuação da Presidência da República e do Congresso

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A tragédia anunciada e o papel do Estado

Calamidades climáticas que estão se tornando corriqueiras precisam de prevenção, com atuação constante do poder público

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Coluna do Tracking

A coluna destaca, semanalmente, medidas editadas por Executivos de todo o país e apresenta também a situação de projetos de lei discutidos por Câmaras Municipais, Assembleias Legislativas e pelo Congresso Nacional sobre os mais diversos temas

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Congresso tem mais de 30 projetos para regular transporte de animais em aviões

Número de proposituras dobrou após morte do golden retriever Joca; PL mais antigo é de 2020

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Coluna do Anderson Schreiber

Anderson Schreiber

Coluna do professor Anderson Schreiber analisa os temais mais atuais do Direito Civil

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Herança digital e o caso da Apple ID

Armazenamento de dados digitais trouxe situação nova em que, em teoria, eles podem ser deixados onde estão

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Direitos Humanos Sem Fronteiras

Coluna quinzenal que aborda os principais julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e reflete sobre a importância das decisões para o direito brasileiro e a utilização da jurisprudência internacional como instrumento de aprimoramento e efetivação dos direitos humanos

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Relações entre empresas e direitos humanos e o caso La Oroya na Corte IDH

Estado não deve apenas regular, mas também adotar as medidas necessárias prevenir violações por empresas

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Práticas ESG

Com a coordenação do advogado Yun Ki Lee, da LBCA, a coluna Práticas ESG irá analisar os desafios da agenda ESG (Environmental, Social and Governance) nos mais diversos negócios, linkando com inteligência artificial, criptomoedas, LGPD, startups, tecnologia e inovação

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ESG sofre aceleração regulatória

Nova era de divulgação de dados deve ser acompanhada de plano de transição compatível com a cultura das empresas

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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Violência vicária contra a mulher e o Direito das Famílias: um debate necessário

A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora

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Tendências

Coluna mensal em que especialistas da Tendências Consultoria analisam os temas mais relevantes no cenário macroeconômico e político nacional e internacional

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O duplo risco político: geopolítica mundial e instabilidade doméstica

Sob a cena internacional mais incerta, os dilemas domésticos do Brasil acabam reforçados

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Reg.

Laboratório de Regulação Econômica - Uerj Reg.

Pretende-se tratar de agências reguladoras e entidades assemelhadas, mas, também, de Cortes de Contas – o maior regulador brasileiro – e, até, do Judiciário. A coluna Reg. insere-se num projeto mais amplo de identificar os limites e
potencialidades do estado administrativo

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Três reflexões sobre o novo Decreto 12.002/24

Mais uma norma sobre como elaborar normas

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Redefinindo Minha Carreira em Tax

Coluna mensal trará reflexões sobre como redefinir o perfil do profissional de tributário do presente e do futuro

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O profissional da era BANI

Carreira não é mais uma linha reta, mas sim uma jornada de constante aprendizado e adaptação

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IA, Regulação e Democracia

Coluna quinzenal tem por objetivo contribuir com o debate e a formulação de soluções inovadoras para os desafios da sociedade digital, bem como divulgar pesquisa acadêmica desenvolvida pela Rede de Pesquisa em Inteligência Artificial e Regulação. Coordenação: Laura Schertel Mendes e Tainá Aguiar Junquilho

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IA para sustentabilidade, sustentabilidade da IA

O papel das estratégias nacionais

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Legal & Business

Maria Alicia Lima Peralta, Paulo Samico

Sob a coordenação de Maria Alicia Peralta e Paulo Samico, a coluna Legal & Business reúne, às terceiras quintas-feiras do mês, artigos escritos por executivos, gestores, advogados, profissionais e especialistas convidados que lidam, de alguma forma, com Departamentos Jurídicos corporativos em suas profissões. Os assuntos são ligados a soft skills, modelo business partner de atuação, diversidade e inclusão, novas tendências do direito, corporate venture, intraempreendedorismo e tecnologia. Toda primeira quinta-feira do mês, o espaço CLOC Brasil Insights apresenta conteúdo exclusivo de Legal Operations. Sob curadoria e rigorosa seleção de Guilherme Tocci e Gabriela Pereira, group leaders da frente brasileira do Corporate Legal Operations Consortium, textos escritos por profissionais da área e especialistas do Brasil e do mundo são veiculados, sempre sob uma perspectiva multidisciplinar, experiência prática e objetivando difusão de conhecimento.

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Governança da informação: da transformação digital ao trabalho remoto

Pensando em alternativas para uma conscientização sobre informações corporativas

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Por dentro do Carf

Coluna quinzenal coordenada por conselheiros da Aconcarf busca aproximar os profissionais e os acadêmicos dos julgamentos realizados no Carf

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O Carf, as turmas aduaneiras e a experiência do usuário

Novo regimento permite respostas mais céleres e adequadas às peculiaridades da aduana

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Agro em Pauta

A coluna analisará as especificidades e questões do agronegócio sob os pontos de vista jurídico, político, econômico e social, com pragmatismo, visão de mercado e em conexão direta com o campo

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Os desafios do agronegócio brasileiro com o desenvolvimento da IA

Inteligência artificial tem potencial de aumentar a competitividade no mercado global

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sob a coordenação de Marcela Mattiuzzo, Silvia Faga e Ticiana Lima, especialistas analisam temas sobre concorrência e regulação, e os impactos que tais discussões representam para a economia brasileira

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O controle societário e o Cade

Decisão do tribunal da autoridade antitruste em caso de gun jumping marca nova postura

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Poder Público e Inovação

Profissionais com atuação em cargos estratégicos do setor público analisam experiências, desafios e sucessos na implementação de iniciativas inovadoras

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Inovação, tecnologia e dilemas éticos

Impressões do SXSW 2024 sobre o futuro da IA e seus impactos na Administração Pública

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Coluna da ABDF

Coluna tem objetivo de trazer o que há de mais atual no âmbito da legislação, jurisprudência e doutrina tributárias, no plano nacional e internacional.

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Percepções do Web Summit Rio 2024 por uma tributarista

Aos advogados, a IA já se apresenta como importante aliada

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TechSUS

Coluna mensal do Instituto de Estudos para Políticas de Saúde (IEPS) traz análises sobre os principais desafios da saúde digital no Brasil a partir da experiência do programa TechSUS. Publicada toda última segunda-feira do mês

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Da Cúpula do G20 à Câmara dos Deputados: informação em saúde e o futuro do SUS

JOTA estreia coluna em parceria com o IEPS para analisar os principais desafios da saúde digital no Brasil

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Coluna Fiscal

Marcus Abraham, José Mauricio Conti

Visão didática e crítica sobre importantes questões do Direito Financeiro, objetivando aproximar o leitor desta área jurídica considerada árida e distante por muitos.

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Meta fiscal põe em xeque credibilidade do governo federal

Perspectivas não se mostram animadoras para o equilíbrio das contas públicas e o respeito às recém-aprovadas leis

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Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

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O Censo da Pós-Graduação no Brasil

Um importante marco para as políticas de equidade e excelência educacional

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