Na semana em que a Constituição completou 35 anos, o Supremo Tribunal Federal desferiu um golpe na classe trabalhadora do Brasil, tornando os direitos sociais do art. 7º facultativos. De quebra, em clara afronta à literalidade do art. 114 da Constituição, o STF ainda liquidou a competência da Justiça do Trabalho para julgar fraudes ao […]
o mundo fora dos autos
Pejotização: STF ‘liberou geral’ e CLT agora é facultativa
Em uma das decisões mais absurdas desde 1988, Supremo liquida competência da Justiça do Trabalho
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