A Polícia Federal revelou na “Operação Registro Espúrio” um esquema ilegal, pelo qual sindicatos pagavam propinas a servidores e políticos para obtenção de registro perante o Ministério do Trabalho. O escândalo oferece uma ótima oportunidade para uma reflexão sobre a necessidade de se abandonar o esquema cartorial de reconhecimento das entidades sindicais no Direito brasileiro, […]
Direito do Trabalho
A falência do sistema de registro sindical no Ministério do Trabalho
Súmula 677 do STF deveria ser revista ou cancelada, para extinguir o registro perante o Poder Executivo
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