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Mineração

John P. Williams, as ondas de reformas legais na mineração e a realidade brasileira

O papel das tendências regulatórias globais na evolução normativa do Direito do Mineração no Brasil

Crédito: Unsplash

No admirável artigo “Legal Reform in Mining: past, presente and future”, publicado em 2005 no livro “International and Comparative Mineral Law and Policy: trends and prospects”[1], John P. Williams faz um extenso estudo das ondas reformistas que alteraram a legislação mineral, nas últimas décadas, mundo afora. Mais do que isso, o autor disseca a estrutura […]

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