Olá, caro Leitor! Retomando a Coluna “Juízo de Valor” (após férias muito breves), vamos encerrar este mês de setembro discutindo o tema do trabalho infantil artístico e da (in)competência da Justiça do Trabalho para a análise dos respectivos pedidos de alvará judicial, à luz do que decidiu o Supremo Tribunal Federal na ADI 5.326/DF. Esse […]
Trabalho infantil
‘Por que não eu’?
A Justiça do Trabalho e o trabalho infantil artístico: análise crítica da ADI 5.326/DF
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