Nesta coluna de março, caro leitor, trataremos de um tema atualíssimo e, a médio e longo prazos, relevantíssimo: para onde devem ir as indenizações por danos morais coletivos ou sociais? Quem legitimamente deve se favorecer com tais valores? Vejamos o porquê da atualidade. E, na sequência, o porquê da relevância. No último dia 16 de […]
Juízo de Valor
ADPF 944: a filigrana da anticidadania
Para onde devem ir as indenizações por danos morais coletivos ou sociais?
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