Direito dos Grupos Vulneráveis

Tema 1.236 do STF e o regime de separação de bens de pessoas idosas

Primeiros passos para a correção de um ‘velho’ problema

confiança stf
Sessão plenária do STF / Créditos: Nelson Jr./SCO/STF

Até o final do século XIX, não se via no Brasil ou nas demais nações uma preocupação social com a questão do envelhecimento. A baixa expectativa de vida da população, somada a ausência de desenvolvimento sanitário ou médico-tecnológico, relegava a questão da senilidade à esfera privada, geralmente vinculada à decisão do pater familias. Nesse período, […]

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