direito dos grupos vulneráveis

A cláusula-geral de consideração da vulnerabilidade no CPC

Como afirmar a condição vulnerável da parte em um processo?

desigualdade de gênero
Estátua da justiça em frente ao STF. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Como já afirmado em um dos primeiros textos dirigidos a esta coluna,[1] a vulnerabilidade consiste em uma situação de risco social reprodutora de violações aos direitos humanos, que ofende a existência digna de determinados sujeitos e grupos sociais.[2] À vista de um processo civil democrático, que considere as desigualdades presentes na realidade que o permeia, […]

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