De volta ao caso Escola Base
O que ainda não aprendemos sobre a responsabilidade civil da imprensa

O que ainda não aprendemos sobre a responsabilidade civil da imprensa
Coluna do Anderson Schreiber
Danos ao patrimônio público exigem reparação, e aí não se alude apenas aos danos materiais
Coluna do Anderson Schreiber
Primeiro ato do novo governo revela os maiores dissensos entre os dois grupos que se enfrentaram nas eleições
Liberdade de expressão
Embora soberano, país não pode ser visto como espécie de terreno livre para que censura privada silencie vozes de protesto
Coluna do Anderson Schreiber
‘Experimentação regulatória’ de 2022 parece ter sido uma lição extraída da disputa presidencial de 2018
Coluna do Anderson Schreiber
Em tempos de eleição, não é demais lembrar que precisamos enfrentar os problemas reais do Brasil
Coluna do Anderson Schreiber
Não basta garantir liberdade e autonomia, é preciso promover a concretização dos direitos fundamentais nas relações privadas
Coluna do Anderson Schreiber
As alterações trazidas pela Lei 14.382/2022 ao Sistema Eletrônico dos Registros Públicos
Liberdade de expressão
Tese fixada em 2021 pelo STF não se mostrou muito conclusiva, e julgamento revelou opiniões muito distintas
direito civil
É preciso atenção para que ações indenizatórias não sirvam a papéis que o instituto não foi desenhado para atender
caso daniel silveira
Aplicação das normas jurídicas parece cada vez mais sujeita a elucubrações de natureza ideológica