Últimas Notícias sobre Diretos Humanos e Constituição
-
Direitos Humanos
Índios: direitos fundamentais e a Convenção 169 da OIT
Membros da OIT propuseram plano destinado a garantir aplicação da Convenção 169. Brasil votou contra
-
Direitos Humanos
Democracia: direta, semi-direta e representativa
O que vem ocorrendo em termos de manifestações da cidadania pode ser considerado um esforço democratizante
-
Posse
Armas contra a Constituição
O decreto de Bolsonaro facilitando e favorecendo a aquisição, a posse e o uso de armas de fogo é inconstitucional
-
Direitos Humanos
Proteção dos índios: herança do Marechal Rondon
Primeira iniciativa buscando dar proteção oficial aos índios brasileiros foi de um militar
-
Escola Sem Partido
Educação para a cidadania: exigência dos direitos humanos
Os absurdos da pretensão de estabelecimento do ensino à distância e da aprovação do projeto Escola sem Partido
-
Direitos Humanos
Demarcação de áreas indígenas: obrigação jurídica nacional e internacional
Candidato Bolsonaro vem anunciando que, se eleito, suspenderá a demarcação das áreas indígenas
-
Direito eleitoral
Mandato coletivo é inconstitucional
Não há, em nenhum dispositivo do Código Eleitoral, qualquer referência à possibilidade de ‘inscrição coletiva’