A quem cabe o risco de uma pandemia? Seria possível prever algo dessa magnitude? A reflexão sobre cabimento de uma recomposição integral tarifária pró-concessionária versus um Estado que também sofreu fortes perdas, inclusive de receita, sob risco de penalizar somente o usuário, ganhou as manchetes de jornal e invadiu os tribunais de todo tipo. Contratos […]