O plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) já tem o número mais do que suficiente de oito votos, todos eles para julgar improcedente ação de inconstitucionalidade ajuizada, em setembro de 2012, por governadores de seis estados, contra dispositivo da Lei 11.738/2008, que fixou como critério para o reajuste anual do piso nacional dos professores […]
Educação
STF rejeita ação de governadores contra critério de reajuste do piso de professores
ADI, que está sendo julgada no plenário virtual, havia sido ajuizada em setembro de 2012
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