previdência

Reservas previdenciárias na dissolução conjugal

Uma análise de precedentes do STJ

STJ
Fachada do STJ. Crédito: Gustavo Lima/STJ

Inúmeras são as controvérsias que geram o ajuizamento de ações judiciais em face de entidades abertas de previdência complementar (EAPC) e entidades fechadas de previdência complementar (EFPC). E essa judicialização merece um olhar atento: de um lado, é necessário acolher os avanços experimentados até o momento e conhecer as controvérsias que atualmente movimentam o Poder […]

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